This article seeks to discuss if the system of protection of children and adolescents’ rights operates mainly as a biopolitical strategy, since agents of different backgrounds (public entities of various instances and levels, civil society) act within it in concert to encourage life and to suppress whatever can be considered dangerous. To do so, we utilize the concept of biopolitics used by Foucault and Pelbart in order to compare it with the law that regulates the system of protection of children and adolescents’ rights, in particular how the system works in the city of Itaobim/MG.Este artículo pretende problematizar si el Sistema de Garantía de Derechos de los Niños y de los Adolescentes funciona como una estrategia biopolítica, ya que en...
Este trabalho constitui-se em um recorte da pesquisa “Gestão Escolar e o Trabalho Docente na Educaçã...
RESUMO: O artigo tem como objetivo apresentar os resultados do estudo realizado em 2016, em institui...
O artigo faz um estudo bibliográfico baseado no Relatório de Pesquisa do Conselho Nacional de Justiç...
Este artículo analiza los cambios en el procedimiento de adopción y en el caso de los niños y adoles...
O presente trabalho descreve algumas ações vivenciadas na execução do Projeto de Extensão GEPES - Gr...
O presente estudo visa analisar a dimensão jurídica e social do termo prioridade absoluta, ut...
O trabalho infantil expõe as crianças a vários riscos, prejudicando seu desenvolvimento e configura-...
Tal como preconiza a Constituição Federal (CF) de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...
O direito da criança e do adolescente sofreu uma significativa mudança, e porque não dizer evolução,...
Children and young people’s participation right is proclaimed at national and international norms, n...
Como ferramenta de proteção e aplicação das normas constitucionais inerentes à dignidade da pessoa h...
O presente artigo aborda a temática do direito à convivência familiar e comunitária de adolescentes ...
This article aims to analyze, from the fundamentals and guidelines of the State Reform of the 90s, t...
Avaliação das informações orçarnentárias relacionadas às políticas públicas direcionadas aos adolesc...
Este estudo busca compreender de que forma o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contrib...
Este trabalho constitui-se em um recorte da pesquisa “Gestão Escolar e o Trabalho Docente na Educaçã...
RESUMO: O artigo tem como objetivo apresentar os resultados do estudo realizado em 2016, em institui...
O artigo faz um estudo bibliográfico baseado no Relatório de Pesquisa do Conselho Nacional de Justiç...
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O presente trabalho descreve algumas ações vivenciadas na execução do Projeto de Extensão GEPES - Gr...
O presente estudo visa analisar a dimensão jurídica e social do termo prioridade absoluta, ut...
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Este estudo busca compreender de que forma o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contrib...
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