O combate à corrupção tem se tornado, progressivamente, tema palpitante no Brasil. Entretanto ainda há diversos desafios a enfrentar. Um deles é a falta de efetividade prática das ações de improbidade administrativa. Nesse panorama, o primeiro passo é identificar as falhas na sua aplicação, e nos empenharmos em buscar as soluções. O presente artigo foi desenvolvido tendo como base estudo recente realizado pelo CNJ sobre o processamento das ações de improbidade nos Tribunais do país. Apresentamos uma contextualização teórica da Lei de Improbidade Administrativa e ao final propomos algumas medidas para aumentar os níveis de efetividade da aplicação das sanções, sempre com a finalidade de alcançar a prevenção e repressão desses atos indesejáve...
O presente artigo foi elaborado a partir do projeto de pesquisa realizado no ano de 2018 que teve co...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
O artigo apresenta o resultado de um minucioso estudo sobre o combate à corrupção no Brasil a partir...
A atualidade brasileira é marcada pelas atitudes de corrupção e desrespeito por parte de muitos gest...
A má gestão pública e a corrupção, ao longo dos séculos de formação do Estado Brasileiro, vem dilap...
Reflecting on the current execrable Brazilian political scenario and the innumerable national scanda...
Reflecting on the current execrable Brazilian political scenario and the innumerable national scanda...
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
Tendo em vista a excessiva litigiosidade envolvendo a Administração Pública brasileira, com conseque...
CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL Gabriel Leite de Pau...
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente artigo foi elaborado a partir do projeto de pesquisa realizado no ano de 2018 que teve co...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
O artigo apresenta o resultado de um minucioso estudo sobre o combate à corrupção no Brasil a partir...
A atualidade brasileira é marcada pelas atitudes de corrupção e desrespeito por parte de muitos gest...
A má gestão pública e a corrupção, ao longo dos séculos de formação do Estado Brasileiro, vem dilap...
Reflecting on the current execrable Brazilian political scenario and the innumerable national scanda...
Reflecting on the current execrable Brazilian political scenario and the innumerable national scanda...
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
Tendo em vista a excessiva litigiosidade envolvendo a Administração Pública brasileira, com conseque...
CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL Gabriel Leite de Pau...
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente artigo foi elaborado a partir do projeto de pesquisa realizado no ano de 2018 que teve co...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...