A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que conduziu aatual compreensão de direito positivo dimanado do Estado. Wolkmer lembra quetodo sistema jurídico encontra-se umbilicalmente ligado a um tipo de Estado,expressando em norma jurídicas as ideias, objetivos, os conceitos de classes,onde predomina em cada momento e em cada Estado, o ideário de uma classedominante. Cabe ao direito penal exercer o papel de principal mantenedor daestrutura vertical da sociedade, e, para isso, ele faz uso do bem jurídicopenal. Sabe-se que o bem jurídico será o principal elemento integrador da tipicidade,e que ele será composto pelos principais valores trazidos pela sociedade, demodo que os conferem uma tute...
Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz ...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
O estabelecimento do Direito Penal como ramificação de utilização subsidiária da estrutura jurídica ...
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
RESUMO No texto, firmam-se de início as razões pelas quais a sociologia mostra-se fundamental para f...
Este artículo trata de los delitos contra el matrimonio, y del delito de bigamia como figura central...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
A adoção do modelo axiológico da Constituição, próprio do paradigma neoconstitucionalista, represent...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
O presente trabalho tem por objetivo realizar um exercício argumentativo sobre os nortes valorativos...
O presente artigo tem por finalidade traçar uma linha histórica da evolução do processo penal no mun...
Este artigo analisa as principais correntes do direito penal e o princípio dalegalidade no Direito P...
Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz ...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
O estabelecimento do Direito Penal como ramificação de utilização subsidiária da estrutura jurídica ...
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
RESUMO No texto, firmam-se de início as razões pelas quais a sociologia mostra-se fundamental para f...
Este artículo trata de los delitos contra el matrimonio, y del delito de bigamia como figura central...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
A adoção do modelo axiológico da Constituição, próprio do paradigma neoconstitucionalista, represent...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental...
RESUMO Mesmo após 30 anos de constituinte há um compromisso de nossa constituição cidadã que ainda...
O presente trabalho tem por objetivo realizar um exercício argumentativo sobre os nortes valorativos...
O presente artigo tem por finalidade traçar uma linha histórica da evolução do processo penal no mun...
Este artigo analisa as principais correntes do direito penal e o princípio dalegalidade no Direito P...
Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz ...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
O estabelecimento do Direito Penal como ramificação de utilização subsidiária da estrutura jurídica ...