Trata-se da avaliação da adoção da maior idade penal no Brasil. Um estudo avaliativo da criança, do adolescente e de seu desenvolvimento em face da lei e da psicanálise para a averiguação do acolhimento da redução no regimento legal. Pontos pertinentes são avaliados como as falhas do ECA para a reintegração do adolescente a sociedade em vários artigos que se encontram vigentes, medidas preventivas que possam ser pensadas para evitar a entrada deste jovem nas esferas criminais, o desfecho legal para a redução da maior idade penal e a opinião popular sobre a temática de varias épocas diferentes para entender a mudança do pensamento do brasileiro
Resumo: Este trabalho versará sobre alguns aspectos das legislações que resguardam o direito das cri...
Este texto problematiza as falsas soluções que propõem o rebaixamento da idade penal ou a ampliação ...
Este trabalho almeja dar visibilidade ao novo paradigma do Direito da Criança e do Adolescente e, em...
Trata-se da avaliação da adoção da maior idade penal no Brasil. Um estudo avaliativo da criança, do ...
O Estudo em pauta tem como objeto a redução da maioridade penal no Brasil, face ao crescente índice ...
A sociedade observa em pânico o aumento da violência, especialmente nas grandes cidades do Brasil. O...
Discussões acerca da redução da maioridade penal, bem como da criação de uma justiça juvenil vêm gan...
O presente estudo propõe uma reflexão sobre a redução da maioridade penal no Brasil no tocante ao le...
Este ensaio é parte de minha pesquisa de mestrado, a qual analisa por meio de dezessete fontes proce...
O advogado criminalista e professor da Faculdade de Direito da Ufba apresenta 7 argumentos contrári...
Em razão do aumento da delinquência infanto-juvenil, nos últimos anos, as crianças e adolescentes pa...
O presente trabalho analisou a trajetória da PEC 171/1993, que trata da redução da MaioridadePenal n...
Este artigo tem por escopo esmiuçar as nuances da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/2012...
A presente monografia pretende discutir acerca da responsabilização criminal de crianças e adolescen...
No presente artigo foi apresentado um estudo acerca da atual situação que circunda o debate a respei...
Resumo: Este trabalho versará sobre alguns aspectos das legislações que resguardam o direito das cri...
Este texto problematiza as falsas soluções que propõem o rebaixamento da idade penal ou a ampliação ...
Este trabalho almeja dar visibilidade ao novo paradigma do Direito da Criança e do Adolescente e, em...
Trata-se da avaliação da adoção da maior idade penal no Brasil. Um estudo avaliativo da criança, do ...
O Estudo em pauta tem como objeto a redução da maioridade penal no Brasil, face ao crescente índice ...
A sociedade observa em pânico o aumento da violência, especialmente nas grandes cidades do Brasil. O...
Discussões acerca da redução da maioridade penal, bem como da criação de uma justiça juvenil vêm gan...
O presente estudo propõe uma reflexão sobre a redução da maioridade penal no Brasil no tocante ao le...
Este ensaio é parte de minha pesquisa de mestrado, a qual analisa por meio de dezessete fontes proce...
O advogado criminalista e professor da Faculdade de Direito da Ufba apresenta 7 argumentos contrári...
Em razão do aumento da delinquência infanto-juvenil, nos últimos anos, as crianças e adolescentes pa...
O presente trabalho analisou a trajetória da PEC 171/1993, que trata da redução da MaioridadePenal n...
Este artigo tem por escopo esmiuçar as nuances da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/2012...
A presente monografia pretende discutir acerca da responsabilização criminal de crianças e adolescen...
No presente artigo foi apresentado um estudo acerca da atual situação que circunda o debate a respei...
Resumo: Este trabalho versará sobre alguns aspectos das legislações que resguardam o direito das cri...
Este texto problematiza as falsas soluções que propõem o rebaixamento da idade penal ou a ampliação ...
Este trabalho almeja dar visibilidade ao novo paradigma do Direito da Criança e do Adolescente e, em...