ECONOMIA SOLIDÁRIA E GESTÃO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA: UMA ANÁLISE DA ABORDAGEM ECONÔMICO-SOLIDÁRIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE PESCA E AQUICULTURA NO BRASIL

ABSTRACT: This article studies the relation between Sustainable Management of Fishery and Aquaculture and Solidary Economy, using economic solidary approach in public policies for fisheries and aquaculture in Brazil. It aims to reveal present and possible relations in sustainable management of fisheries and aquaculture. The methodology that will guide this analysis is the interpretive Documentary and Bibliographic Research, grounded in the historicity of Fisheries and Aquaculture Sector and in the pretensions of theoretical and practical field of Solidary Economy as scientific paradigm based in political ability. The results materialize the synthesis of reflection, understanding and rationalization obtained in the conclusion that the process of Solidary Economy Approach employment in Public Policy for Fisheries and Aquaculture is a ";paradigmatic and historical construction"; which enables fishermen and fish farmers being Protagonists the Ministry of Fisheries and Aquaculture (MFA) Projects. KEY-WORDS: fisheries and aquaculture, public policies, solidary economy, sustainable management.RESUMO: O trabalho tem por objeto de estudo a relação entre a Gestão Sustentável da Pesca e Aquicultura e a Economia Solidária, a partir da análise da Abordagem Econômico-Solidária em Políticas Públicas de Pesca e Aquicultura no Brasil; com o objetivo de clarear ou revelar as relações presentes, e as possíveis, em gestão sustentável em pesca e aquicultura. A metodologia que guiará tal análise será a da Pesquisa Documentária e Bibliográfica, com inclinação interpretativa, fundamentada na historicidade do Setor de Pesca e Aquicultura e nas pretensões teórico-práticas do Campo da Economia Solidária enquanto paradigma científico alicerçado em engenhosidade política. Os resultados materializam a síntese da reflexão, compreensão e racionalização obtidas na conclusão de que o processo do emprego da Abordagem Econômico-Solidária em Políticas Públicas de Pesca e Aquicultura é uma “construção histórica e paradigmática” que possibilita aos pescadores e aquicultores serem Protagonistas da gestão de Projetos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). PALAVRAS-CHAVE: economia solidária, gestão sustentável, pesca e aquicultura, políticas públicas