Quais Fronteiras?

In the Brazilian Amazon different legal and ‘lived’ concepts of landoccupation and land-rights are conflicting and coexisting since the beginning of the 17th century. Due to various internal and external factors those controversies transformed into violent conflicts concerning access and use of land resources, since the mid-sixties. Recently, a further aggravating factor can be cited: the complexity and intransparency of national and international initiatives of conflict resolution and the growing number of conflicting norms of global regulation intensify (local) confusion. The debate on discrepancies and correspondence of forms of land-occupation of the Amazon region of Brazil with international norms and “global values” is being illustrated refering to the national and globalland-right-concepts for indigenous and black populations. This procedure leads to the following thesis: 1. Processes of “defronterization” (Brock & Albert, 1995) and of delimitation can provoke comparable phenomenons of social transformation; 2. In order to compare those processes, a change of perspective from the “first” to the “third” world is necessary; 3. Apparently equal instruments representing global confessions on human and minority rights might result in quite different outcomes depending on the respective historical, political, institutional and cultural circumstances of each place.Na Amazônia coexistem e conflitam, desde o início do século XVII, idéias divergentes dos direitos sobre a terra. Desde o início dos anos 60, do século atual, estas controvérsias têm causado conflitos abertos pelo acesso à terra e aos seus recursos. Recentemente a compreensão e a referência local de intervenções e, tentativas de conciliação nacionais e internacionais tem diminuído continuamente, principalmente por causa do alastramento do tema e da confusão crescente de tentativas de regulamentação multilaterais. O debate sobre conflitos e coincidências, respectivamente, das ocupações da terra na Amazônia com as normas e os valores globais dominantes e suas respectivas representações institucionais está sendo ilustrada com exemplos empíricos da política indígena e de minorias que levarão às seguintes teses: 1. Processos de defronterização e de delimitação podem provocar fenômenos parecidos em termos de uma transformação social; 2. Para poder comparar esses processos, é necessário mudar a perspectiva do primeiro para o assim chamado terceiro mundo, na hora de observar os fenômenos; 3. Aparentemente, instrumentos iguais nas suas normas e valores podem, sob diferentes condições históricas, políticas-institucionais e socioculturais conduzir à resultados muitos divergentes