This work discusses the legal definition of protected are as, the relationship between protected areas and traditional populations and the rights of the social groups found witnin these areas. We present several mechanisms to help resolve conflict caused by intrusion of protected are as in lands occupied by traditional populations.Este trabalho discute a definição jurídica de área protegida, a relação entre área protegida e população tradicional, e quais são os direitos dos grupos sociais que se encontram dentro destas áreas. Buscamos apresentar alguns mecanismos para ajudar na resolução de conflito causado pelo intruzamento das áreas protegidas em terras apossadas pelas populações tradicionais
Texto ampliado e atualizado de palestra proferida na XVI Conferência Nacional dos Advogados, promovi...
A presente discussão trata das relações sociais entre os agentes gestores da política ambiental de U...
A pesquisa sociológica tem se interessado crescentemente pelas formas discursivas e práticas pelas q...
A análise hermenêutica dominante da função social da propriedade permite constatar que a tutela jurí...
O Meio Ambiente equilibrado e sadio constitui direito fundamental do povo. Bem de uso comum do povo ...
Para alcançar uma visão dualista socioeconômica e sustentável é necessário que o indivíduo não se gu...
O presente estudo aborda o meio ambiente como bem jurídico. A partir da constatação de processos de ...
Fatores de degradação ambiental como desmatamentos, queimadas, eliminação de áreas verdes permanente...
O presente trabalho teve a finalidade de apresentar um estudo sobre conservação de nascentes,analisa...
The expansion of protected areas in recent years can be understood as part of globalization, the env...
O trabalho discute a implantação e implementação de políticas públicas para o setor ambiental no Bra...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Ce travail a pour objectif analyser les mécanismes de participation populaire dansl’évaluation de l’...
Definir a natureza jurídica da licença ambiental, como autorização ou licença do Direito Administrat...
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a conservação do meio ambiente, a partir...
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