Neste artigo, analisa-se o conceito de “sociedade de risco”, considerada como a sociedade que produz riscos, sobretudo em razão do desenvolvimento econômico acelerado e desigual, e relaciona-se essa sociedade com o movimento de justiça ambiental, surgido nos. Estados Unidos na década de 60 do século XX, cujo objetivo é impedir que grupos socialmente excluídos sejam expostos aos riscos de forma desproporcional. Para ilustrar a discussão, aborda-se o direito social à moradia, com base na legislação brasileira, e demonstra-se que a favela é um dos reflexos da (atual) sociedade de risco, marcada por inúmeras injustiças ambientais que levam os movimentos sociais urbanos a clamar por melhores condições de moradia e de vida. Como conclusão, sugere...
O presente estudo busca analisar pela perspectiva jurídica, o descarte de resíduos sólidos orgânicos...
O modelo de desenvolvimento assentado nas premissas individualismo econômico e mercado apresenta os ...
O objetivo deste artigo é resgatar elementos para subsidiar uma reflexão crítica sobre o modelo de d...
O rápido crescimento das aglomerações urbanas é resultado de um processo histórico de urbanização qu...
A noção de sustentabilidade tem sido usada indiscriminadamente produzindo a falsa idéia de que há um...
O artigo visa explorar dois fenômenos interconectados que estão intimamente vinculados à construção ...
Pode-se dizer que as leis evoluíram ao passo em que se desenvolveram as cidades. No entanto, o alcan...
Em tempos de globalização econômica, em que a crise ambiental ganha destaque, principalmente pela es...
1\ ação coletiva contra uma ordem ambiental tida por injusta manifesta-se simultaneamente em dois pl...
Como é sabido, o Direito Ambiental aporta a responsabilização das infrações cometidas em seu âmbito ...
O texto objetiva trazer à reflexão alguns apontamentos sobre a possibilidade de afirmação e efetivaç...
O presente artigo analisa a base principiológica do Direito Ambiental, parte-se dos princípios acaut...
No contexto latino-americano, o desenvolvimento sustentável pressupõe uma maior distri...
Este artigo busca enfatizar a relevância teórica e os impactos empíricos da corrente denominada Just...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
O presente estudo busca analisar pela perspectiva jurídica, o descarte de resíduos sólidos orgânicos...
O modelo de desenvolvimento assentado nas premissas individualismo econômico e mercado apresenta os ...
O objetivo deste artigo é resgatar elementos para subsidiar uma reflexão crítica sobre o modelo de d...
O rápido crescimento das aglomerações urbanas é resultado de um processo histórico de urbanização qu...
A noção de sustentabilidade tem sido usada indiscriminadamente produzindo a falsa idéia de que há um...
O artigo visa explorar dois fenômenos interconectados que estão intimamente vinculados à construção ...
Pode-se dizer que as leis evoluíram ao passo em que se desenvolveram as cidades. No entanto, o alcan...
Em tempos de globalização econômica, em que a crise ambiental ganha destaque, principalmente pela es...
1\ ação coletiva contra uma ordem ambiental tida por injusta manifesta-se simultaneamente em dois pl...
Como é sabido, o Direito Ambiental aporta a responsabilização das infrações cometidas em seu âmbito ...
O texto objetiva trazer à reflexão alguns apontamentos sobre a possibilidade de afirmação e efetivaç...
O presente artigo analisa a base principiológica do Direito Ambiental, parte-se dos princípios acaut...
No contexto latino-americano, o desenvolvimento sustentável pressupõe uma maior distri...
Este artigo busca enfatizar a relevância teórica e os impactos empíricos da corrente denominada Just...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
O presente estudo busca analisar pela perspectiva jurídica, o descarte de resíduos sólidos orgânicos...
O modelo de desenvolvimento assentado nas premissas individualismo econômico e mercado apresenta os ...
O objetivo deste artigo é resgatar elementos para subsidiar uma reflexão crítica sobre o modelo de d...