Eutanásia e o livre arbítrio

Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.Inicialmente, cumpre mencionar que a eutanásia atualmente é discutida mundialmente, pois trata-se de um tema de tamanha importância para humanidade e que gera conflito com diversas ciências, sendo estas, direitos, bioética e religião. Ressalta-se, que o presente trabalho, busca fazer uma análise concisa do termo eutanásia, sob análise dos profissionais do Direito com uma breve passagem pela área de saúde. Ademais, busca demonstrar o cenário da eutanásia no mundo e os aspectos que vedam ou afetam sua prática, fazendo um apanhado geral sob o conceito histórico da eutanásia, um avanço destas ao longo do tempo e os marcos significativos envolvendo a eutanásia. Fora abordado, ainda, as espécies de eutanásia e as penalidades existentes no Direito Penal Brasileiro, em decorrência de sua prática, haja vista esta não encontrar-se presente em nosso ordenamento jurídico pátrio e sua eventual prática é caracterizada grande parte das vezes como homicídio doloso. Por fim, o presente poderá contribuir de maneira significativa para os profissionais da área do direito, bem como da área da saúde e que possuam interesse em aprofundar-se no tema da eutanásia