Um dos assuntos de preocupação atual, dentro juslaboralismo brasileiro, é a questão da chamada flexibilização do Direito do Trabalho, atingindo sua essencia tutelardo economicamente fraco, repensando os preceitos fundamentais regentes do Direito do Trabalho, para recondicioná-lo dentro de fatos novos, que não devem escapar ao seu controle disciplinar de relaçõe de interesse.O resultado da chamada flexibilização seria o crescimento avassalador do mercado informal e do desemprego, ou seja, culpa-se a interferência estatal por todas as mazelas existentes hone na sociedade, justamente neste entrave entra a Justiça do Trabalho com fulcro tutelar da realidade que nos cerca.No Brasil existem normas flexibilizadoras inseridas na Constituição Federa...
O presente estudo versa sobre o trabalho escravo e os principais problemas encontrados no Brasil pel...
O presente estudo teve como objetivo analisar o processo histórico de institucionalização do estágio...
O presente ensaio visa analisar o fenômeno da chamada flexibilização/desregulamentação do direito tr...
Este trabalho aborda o polêmico assunto sobre a flexibilização da legislação trabalhista brasileira....
O direito do trabalho brasileiro caracteriza-se pelo caráter preservacionista, mas vê-se uma crescen...
Este trabalho tem como objetivo pesquisar e analisar se a flexibilização do Direito do Trabalho gera...
Este artigo apresenta, inicialmente, algumas grandes etapas históricas da conquista dos direitos de ...
Como forma de neutralizar a recessão econômica que assola quase todos os países do globo, vários gov...
A presente pesquisa versa sobre a Flexibilização das Normas Trabalhistas em tempos de crise econômic...
A Lei e o Governo consideram que certos grupamentos sociais e tipos de pessoas têm menos chances n...
As condições laborais, em virtude das cíclicas crises do Estado de Bem-Estar Social, têm sido alvo d...
Este artigo discute o tema da conquista de direitos previdenciários pelas trabalhadoras rurais brasi...
Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia d...
Nos últimos anos, têm ocorrido transformações significativas no âmbito do trabalho no Brasil: mais f...
Os programas habitacionais do governo visam combater o déficit brasileiro que gira em torno de sete ...
O presente estudo versa sobre o trabalho escravo e os principais problemas encontrados no Brasil pel...
O presente estudo teve como objetivo analisar o processo histórico de institucionalização do estágio...
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