Este trabalho é composto por 5(cinco)capítulos, sendo feita no primeiro uma breve introdução ao instituto da legitima Defesa como excludente de antijuricidade.No segundo, procurou-se conceituar o que vem a ser antijuricidade e mostrar quais as suas causas de exclusão.No terceiro, é feita uma análise sobre cada uma dessas causas, como Estado de Necessidades, Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito, assim como a junção de jurisprudências acerca dos temas para melhor entendimento.O quarto capítulo foi utilizado especialmente para tratar com mais afinco sobre o tema principal do trabalho, que é a Legítima Defesa, seus aspectos históricos, natureza jurídica, requisitos, e também foi criado um sub-item somente para trata...
A doutrina pouco se dedica ao tema dos bens jurídicos defendíveis pela legítima defesa de forma crít...
O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma análise histórica e jurispr...
A presente dissertação versa sobre o papel do princípio da proporcionalidade na legítima defesa, no ...
Este trabalho é composto por 5(cinco) caoítulos, sendo feita no primeiro uma breve introdução ao ins...
O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a Legítima Defesa, dando um foco na causa ...
O presente estudo irá discorrer sobre os limites da legítima defesa da posse e os direitos que são a...
A visão geral da antijuridicidade, a formação histórica da idéia da conduta contrária ao Direito, de...
Trata-se o presente artigo científico de um estudo acerca das principais características do institut...
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorA presente dissertação de mestrado visa d...
A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). ...
A ideia central do presente trabalho é analisar a ação de legítima defesa bem com o excesso à luz do...
Trata o presente artigo de um estudo acerca das principais características do instituto da legítima ...
O presente trabalho traz uma breve análise da autotutela na defesa da posse, de acordo com o Código ...
Trata a presente dissertação do surgimento, ascensão e desprestígio da tese da legítima defesa da ho...
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centr...
A doutrina pouco se dedica ao tema dos bens jurídicos defendíveis pela legítima defesa de forma crít...
O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma análise histórica e jurispr...
A presente dissertação versa sobre o papel do princípio da proporcionalidade na legítima defesa, no ...
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O presente estudo irá discorrer sobre os limites da legítima defesa da posse e os direitos que são a...
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Trata-se o presente artigo científico de um estudo acerca das principais características do institut...
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A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). ...
A ideia central do presente trabalho é analisar a ação de legítima defesa bem com o excesso à luz do...
Trata o presente artigo de um estudo acerca das principais características do instituto da legítima ...
O presente trabalho traz uma breve análise da autotutela na defesa da posse, de acordo com o Código ...
Trata a presente dissertação do surgimento, ascensão e desprestígio da tese da legítima defesa da ho...
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