A racionalidade da ponderação na argumentação constitucional

This article defends a way to bypass the objection that the weighting is irrational. To do this, it is argued that it should be understood as a simple "formal structure" for the analysis of judicial decisions rendered in cases of disputes over rights. However, it does not imply that in this field there do not exist possibilities to the discretion and the subjective judgements. En este artículo se defiende una forma de eludir la objeción de que la ponderación es irracional. Para esto, se sostiene que ella debe entenderse como una simple “estructura formal” para el análisis de decisiones judiciales dictadas en casos de conflictos de derechos. Sin embargo, eso no implica que en este ámbito no existan posibilidades para la discrecionalidad y los juicios subjetivos.ResumoNeste artigo é defendida uma forma de esquivar a objeção de que a ponderação é irracional. Para isto, é sustentado que ela deve ser entendida como uma simples “estrutura formal” para a análise de decisões judiciais ditadas em casos de conflitos de direitos. Porém, isso não implica que neste âmbito não existam possibilidades para a discricionariedade e os juízos subjetivos