A saúde bucal como direito humano e bem ético

An examination of the World Oral Health Report, adopted by the Global Oral Health Program of the World Health Organization, was executed out to determine if this document constitutes a theoretical-political tool to achieve the realization of the right to Oral health. The applied methodology was the analysis of discursive practices as production of the sense. The analysis found that the World Oral Health Report does not constitute a political-theoretical instrument for the satisfaction of the right to oral health because it does not incorporate the human rights approach. Thereby, the perspective of this document is limited to oral health care and does not establish mechanisms for the effective confrontation of social determinants and the state’s obligations to ensure the right to oral health are not emphasized. Also, moving away from the referential of human rights, it also distances itself from bioethics, because the patient is not considered in its multiple contexts, which permeate the health-disease process; thus, it is contrary to the promotion of conditions of just and equal lives for individualsFue ejecutado un examen del Reporte Mundial de Salud Bucal, adoptado por el Programa de Salud Bucal Global de la OMS, con el objetivo de determinar si este documento se constituye en una herramienta teórico-política para alcanzar la realización del derecho a la salud bucal. La metodología empleada fue el análisis de prácticas discursivas, formulado por Spink, aplicado a un documento de dominio público. El análisis constató que el Reporte Mundial de Salud Bucal no se constituye en una herramienta política-teórica para la satisfacción del derecho a la salud bucal, en razón a que no incorpora el enfoque basado en los derechos humanos; la perspectiva de este documento es limitada a los cuidados en salud bucal, no establece mecanismos para el efectivo enfrentamiento de los determinantes sociales y las obligaciones estatales de asegurar el derecho a la salud bucal, no son enfatizadas. Al alejarse del referencial de los derechos humanos, también se distancia de la Bioética, en razón de que se desconsidera al paciente en sus múltiples contextos, que permean el proceso salud-enfermedad; así, es contrario a la promoción de condiciones de vidas justas y ecuánimes para los individuos.Foi executado um exame do Relatório Mundial da Saúde Bucal, adotado pelo Programa de Saúde Bucal Global da Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de determinar se este documento constitui-se numa ferramenta teórica–política para alcançar a realização do direito à saúde bucal. A metodologia utilizada foi a análise de práticas discursivas como produção do sentido. A análise constatou que o Relatório Mundial de Saúde Bucal não se constitui numa ferramenta teórica-política para a satisfação do direito à saúde bucal, porque não incorpora a abordagem baseada nos direitos humanos. Assim então, a perspectiva deste documento é limitada aos cuidados em saúde bucal e não estabelece mecanismos de enfrentamento eficaz dos determinantes sociais e as obrigações do Estado de garantir o direito à saúde bucal não são enfatizadas. Além disso, ao ficar longe do referencial dos direitos humanos, também toma distância da bioética, em ração de que o paciente não é considerado nos seus múltiplos contextos, que permeiam o processo saúde-doença; assim, é contrário à promoção de condições de vidas justas e imparciais para os indivíduos