El presente estudio tiene como objetivo analizar críticamente el daño moral colectivo, verticalizando ambiental para su aplicabilidad, su influencia sobre la responsabilidad civil y sus elementos caracterizan. El análisis implica el estudio de daño moral y su relación con la dignidad de la persona humana. En un momento posterior si se examina el daño moral colectivo ambiental y su aplicabilidad en el sistema jurídico. Cabe destacar que existe un desacuerdo por parte de nuestro legislador en aceptar la aplicabilidad del daño moral colectiva, incluso con la promulgación del nuevo código de procedimiento civil. Por medio de una investigación exploratoria teórico, apareció como una conclusión de que la reparación de los daños al discurso moral ...
Ética e moral sempre estiveram presentes na humanidade e desde os primórdios existem valores que sã...
Resumo: O princípio da responsabilidade impõe um imperativo moral, no sentido de que se deve agir de...
A partir de uma pesquisa analítico-descritiva e de uma abordagem crítica, o artigo investiga a confo...
Vive-se, atualmente, um contexto no qual os riscos inerentes às atividades produtivas impõem situaçõ...
O presente trabalho monográfico tem como escopo apresentar o tema Dano Moral Ambiental Difuso. A pos...
Orientador : Prof.Dr. Saulo Gomes KarvatMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná...
Esta monografia versa sobre a repercussão do dano moral na perspectiva do Direito Ambiental. O dano ...
O presente trabalho propõe estudar o Dano Moral Coletivo Ambiental. Para tanto, analisa-se o dano mo...
O presente trabalho tem como objetivo analisar como o instituto da responsabilidade civil funciona d...
Orientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná...
Orientadora: Profa. MSc. Flávia Donini RossitoMonografia (especialização) - Universidade Federal do ...
O presente trabalho pretende demonstrar as posições doutrinárias e jurispruden...
Artigo Científico apresentado e aprovado ao IV Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Civil...
A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal...
Na presente dissertação pretende-se discutir a questão da ação civil pública para a reparação de dan...
Ética e moral sempre estiveram presentes na humanidade e desde os primórdios existem valores que sã...
Resumo: O princípio da responsabilidade impõe um imperativo moral, no sentido de que se deve agir de...
A partir de uma pesquisa analítico-descritiva e de uma abordagem crítica, o artigo investiga a confo...
Vive-se, atualmente, um contexto no qual os riscos inerentes às atividades produtivas impõem situaçõ...
O presente trabalho monográfico tem como escopo apresentar o tema Dano Moral Ambiental Difuso. A pos...
Orientador : Prof.Dr. Saulo Gomes KarvatMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná...
Esta monografia versa sobre a repercussão do dano moral na perspectiva do Direito Ambiental. O dano ...
O presente trabalho propõe estudar o Dano Moral Coletivo Ambiental. Para tanto, analisa-se o dano mo...
O presente trabalho tem como objetivo analisar como o instituto da responsabilidade civil funciona d...
Orientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná...
Orientadora: Profa. MSc. Flávia Donini RossitoMonografia (especialização) - Universidade Federal do ...
O presente trabalho pretende demonstrar as posições doutrinárias e jurispruden...
Artigo Científico apresentado e aprovado ao IV Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Civil...
A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal...
Na presente dissertação pretende-se discutir a questão da ação civil pública para a reparação de dan...
Ética e moral sempre estiveram presentes na humanidade e desde os primórdios existem valores que sã...
Resumo: O princípio da responsabilidade impõe um imperativo moral, no sentido de que se deve agir de...
A partir de uma pesquisa analítico-descritiva e de uma abordagem crítica, o artigo investiga a confo...