Add to ORKGO presente trabalho tem como objetivo de estudo a análise principiológica dos contratos e aplicação prática do Código de Defesa do Consumidor na resolução de litígios envolvendo as cláusulas abusivas no contrato de adesão referentes à planos de saúde, analisando algumas súmulas do STJ para entender o posicionamento do referido tribunal quanto à proteção ao consumidor e eventuais restrições aos seus direitos, baseando essa análise nos princípios contratuais presentes no ordenamento jurídico brasileiro
Ações afirmativas nas relações contratuais é um estudo que pretende demonstrar que as partes envolvi...
O presente artigo discute o entendimento da justiça pátria quanto à aplicação da Responsabilidade Ci...
Como desvio ao princípio da autonomia privada, fruto das vicissitudes da contratação em massa, pode...
A presente pesquisa busca aclarar acerca da dos requisitos de validade e eficácia da cláusula compro...
A Constituição Federal dispõe que a saúde é dever do Estado, facultando-se sua execução à iniciativa...
O objetivo deste trabalho foi expor uma abordagem do uso da arbitragem como meio de solução de confl...
O consumidor, ao ingressar no mercado de consumo, ao ser contraposto ao fornecedor, passa a ser a ...
OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo do presente resumo expandido é refletir como as decisões judiciais...
O presente artigo pretende discutir a relação de consumo e suasrepercussões mais importantes no sist...
A arbitragem, por ser legitimada pelo princípio da autonomia da vontade, encontra resistência de gra...
Health-care contracts, the collective mode, form the bulk of contracting between users and operators...
O presente artigo visa analisar a viabilidade do acordo de não persecução penal diante do ordenament...
A evolução do papel da vontade nas relações contratuais associa-se a diferentes graus de intervenção...
Os contratos de plano de saúde são contratos de adesão e tipicamente consumeristas. Os negócios jurí...
As demandas judiciais que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, por motivo de concursos públicos, ...
Ações afirmativas nas relações contratuais é um estudo que pretende demonstrar que as partes envolvi...
O presente artigo discute o entendimento da justiça pátria quanto à aplicação da Responsabilidade Ci...
Como desvio ao princípio da autonomia privada, fruto das vicissitudes da contratação em massa, pode...
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O consumidor, ao ingressar no mercado de consumo, ao ser contraposto ao fornecedor, passa a ser a ...
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