Add to ORKGO trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienaçãofiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civile de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negóciojurídico sujeito ás autonomias privada e da vontade, diante darelativização da força obrigatória do contrato, sem a perda daboa-fé contratual
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor atrav...
Explica que dentre as várias classificações feitas em relação aos bens, uma das mais usuais é aquela...
O artigo 254-A da Lei nº. 6.404/76 estabelece a obrigatoriedade de realização de oferta pública de a...
O instituto da alienação fiduciária surgiu no Brasil na década de 60 para fomento da economia direci...
Este trabalho analisa a possibilidade de aplicação da figura da excessiva onerosidade superveniente ...
O objetivo do presente trabalho é apresentar a evolução histórica da cláusula rebus sic stantibus, a...
A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos...
A fim de compreender a interpretação civil – constitucional dasegunda parte do artigo 62, inciso V d...
O instituto jurídico da onerosidade excessiva (art. 478 do CC) permite a resolução judicial de contr...
Na presente monografia discutem-se inicialmente as garantias reais, sua conceituação, a evolução his...
Pretende-se, com este trabalho, analisar a evolução da alienação fiduciária em garantia ao longo da ...
Traz abordagem principiológica de bases norteadoras que regem o processo civil, especificamente, as ...
<p>Este artigo versa sobre o instituto da alienação antecipada e destinação prévia de bens apreendid...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor atrav...
Explica que dentre as várias classificações feitas em relação aos bens, uma das mais usuais é aquela...
O artigo 254-A da Lei nº. 6.404/76 estabelece a obrigatoriedade de realização de oferta pública de a...
O instituto da alienação fiduciária surgiu no Brasil na década de 60 para fomento da economia direci...
Este trabalho analisa a possibilidade de aplicação da figura da excessiva onerosidade superveniente ...
O objetivo do presente trabalho é apresentar a evolução histórica da cláusula rebus sic stantibus, a...
A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos...
A fim de compreender a interpretação civil – constitucional dasegunda parte do artigo 62, inciso V d...
O instituto jurídico da onerosidade excessiva (art. 478 do CC) permite a resolução judicial de contr...
Na presente monografia discutem-se inicialmente as garantias reais, sua conceituação, a evolução his...
Pretende-se, com este trabalho, analisar a evolução da alienação fiduciária em garantia ao longo da ...
Traz abordagem principiológica de bases norteadoras que regem o processo civil, especificamente, as ...
<p>Este artigo versa sobre o instituto da alienação antecipada e destinação prévia de bens apreendid...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor atrav...
Explica que dentre as várias classificações feitas em relação aos bens, uma das mais usuais é aquela...
O artigo 254-A da Lei nº. 6.404/76 estabelece a obrigatoriedade de realização de oferta pública de a...