Este trabalho tem como objetivo entender a relação existente entre a atual política criminal de drogas brasileira e os argumentos utilizados pelos juízes de primeiro grau nas condenações por tráfico de drogas privilegiado para conceder ou não a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. A metodologia utilizada é a análise de sentenças prolatadas por magistrados das Varas Criminais de Porto Alegre, utilizando-se para isso da Teorização Fundamentada nos Dados. Para tanto, primeiramente é apresentado como se construiu e como se caracteriza a política de drogas no Brasil, passando pela história legislativa e política das leis penais de drogas pátrias, assim como seus fundamentos ideológicos, trazidos pela criminolog...
Concorda-se que conseqüências da manufatura, síntese, tráfico e uso de drogas resultem em ameaça ao ...
Este trabalho tem por objetivo apresentar, com breve análise histórica, a política de drogas vigente...
O Proibicionismo é uma filosofia-política oposta à regulação de determinadas substâncias que começa ...
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do programa de Pó...
O objetivo principal deste trabalho é analisar as atuais penas cominadas ao indivíduo que porta drog...
O presente estudo versa sobre o conflito existente entre a criminalização do porte de drogas para co...
A presente pesquisa trata da investigação das políticas públicas sobre drogas na Amazônia. Tem por o...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Sob o marco teórico da c...
O objetivo deste trabalho é identificar a repercussão dos tratados internacionais antidrogas e da po...
Resumo: Os indivíduos imputados pela prática do crime de tráfico de drogas no Brasil, identificados ...
O presente trabalho visa avaliar o caráter hediondo do crime de tráfico privilegiado de drogas e, pa...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A dis...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Diferentes atores, interesses e idéias estão em discussão no campo político sobre qual é a melhor po...
Os brasileiros convivem com acentuada desigualdade social, que envolve problemas característicos dos...
Concorda-se que conseqüências da manufatura, síntese, tráfico e uso de drogas resultem em ameaça ao ...
Este trabalho tem por objetivo apresentar, com breve análise histórica, a política de drogas vigente...
O Proibicionismo é uma filosofia-política oposta à regulação de determinadas substâncias que começa ...
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do programa de Pó...
O objetivo principal deste trabalho é analisar as atuais penas cominadas ao indivíduo que porta drog...
O presente estudo versa sobre o conflito existente entre a criminalização do porte de drogas para co...
A presente pesquisa trata da investigação das políticas públicas sobre drogas na Amazônia. Tem por o...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Sob o marco teórico da c...
O objetivo deste trabalho é identificar a repercussão dos tratados internacionais antidrogas e da po...
Resumo: Os indivíduos imputados pela prática do crime de tráfico de drogas no Brasil, identificados ...
O presente trabalho visa avaliar o caráter hediondo do crime de tráfico privilegiado de drogas e, pa...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A dis...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Diferentes atores, interesses e idéias estão em discussão no campo político sobre qual é a melhor po...
Os brasileiros convivem com acentuada desigualdade social, que envolve problemas característicos dos...
Concorda-se que conseqüências da manufatura, síntese, tráfico e uso de drogas resultem em ameaça ao ...
Este trabalho tem por objetivo apresentar, com breve análise histórica, a política de drogas vigente...
O Proibicionismo é uma filosofia-política oposta à regulação de determinadas substâncias que começa ...