Na ante-sala da discriminação: o preço dos atributos de sexo e cor no Brasil (1989-1999) On the threshold of discrimination: the burden of sex and race attributes in Brazil (1989-1999)

O Brasil se caracteriza por elevados patamares de desigualdades nos rendimentos entre negros e brancos, homens e mulheres. Para analisar com medidas robustas o nível de discriminação prevalecente no mercado de trabalho procuramos, neste texto, controlar os efeitos de atributos individuais (como escolaridade e idade) e de características dos espaços de trabalho (como formalização da relação de trabalho, região geográfica e posição na hierarquia de ocupações). A partir da comparação entre duas bases de microdados da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, relativas aos anos de 1989 e 1999, foi possível avançar três ordens de resultados. Em primeiro lugar, que a discriminação no mercado, no que concerne às mulheres, é ainda mais elevada que aquela medida pelo simples hiato entre os seus rendimentos e aqueles auferidos pelos homens; já com respeito aos trabalhadores/as negros/as, o efeito líquido que poderia ser atribuído à discriminação salarial parece menos elevado, na medida em que outros fatores, por vezes ainda mais importantes, atuam simultaneamente, explicando as significativas diferenças salariais que os separam dos/das trabalhadores/as brancos/as. Em segundo lugar, observamos que a década de 1990 reduz a intensidade com que fatores ligados à discriminação de sexo e cor atuavam sobre tais desigualdades; entretanto, tal redução é ainda de pequena monta e se sustenta nas perdas importantes ocorridas no salário médio dos homens, notadamente brancos. Em terceiro lugar, quando observados ao longo das distintas posições na distribuição de renda, os determinantes da desigualdade variam em sua importância, e os fatores ligados à discriminação de sexo e cor mostram-se os mais decisivos, em especial entre as mulheres e negros que chegam a galgar posições no topo da hierarquia social.Brazil is characterized by high levels of income inequality between blacks and whites, men and women. To undertake a solid analysis of the level of discrimination which prevails in the labor market, we sought, in this paper, to control the effects of individual attributes (such as age and schooling) and of workplace characteristics (formal labor relations, geographical location and job ladder position). Based on a comparison between two microdata sources provided by PNAD (National Research by Domicile Sampling), relative to the years of 1989 and 1999, it was possible to establish three different results. In the first place, it was perceived that, in relation to women, market discrimination is even higher than that measured by the mere difference between their income and the income of men; in relation to black men and women, the net effect which could be attributed to income discrimination does not appear as high, since other, and at times more important, factors act simultaneously, explaining the significant salary differences which distinguish them from white workers. In the second place, it was observed that the 1990's usher a reduction in the intensity with which factors connected to race and sex discrimination affect such inequalities; this reduction, however, is still small, deriving mainly from the important losses in the average salary of men, especially white men. In the third place, when observed in relation to the different positions in income distribution, inequality determinants vary in importantce, and factors related to sex and color discrimination appear as the most decisive, especially among women and blacks who may reach top positions in the social ladder