The dimensioning of nursing personnel in the Hospitalization Units of Hospital Institutions in the State of São Paulo

Introdução: Dentre as atividades dos Conselhos Regionais de Enfermagem estão os atos de disciplinar e fiscalizar os serviços de enfermagem, com vistas a garantir condições adequadas para a realização da assistência à saúde segura, de acordo com os princípios éticos e legais da profissão. A avaliação do quantitativo e qualitativo de profissionais de enfermagem em atividade constitui estratégia para a identificação das situações de riscos, subsidiando o processo de tomada de decisão e a proposição de estratégias que contribuam para a melhoria das condições de trabalho e de assistência no âmbito estadual. Objetivo: Analisar a operacionalização do método de dimensionamento de pessoal de enfermagem nas unidades de internação das Instituições Hospitalares (IH) do Estado de São Paulo frente ao preconizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Método: estudo quantitativo, exploratório-descritivo, documental e retrospectivo. O material de análise constituiu-se dos documentos do dimensionamento de pessoal de enfermagem das unidades de internação, apresentados à fiscalização do Coren-SP, no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016. As IH foram agrupadas por tipo de administração, públicas e privadas, bem como em sede SP e interior, conforme o vínculo estabelecido com a fiscalização do Coren-SP. Os cálculos referentes às horas médias de assistência dispensadas aos pacientes, segundo a categoria profissional de enfermagem e o grau de dependência dos pacientes, foram realizados por meio do arranjo da equação indicada pelo Cofen. Os dados foram analisados com base na estatística descritiva e inferencial, ajustando-se modelos lineares para verificar possíveis diferenças entre os valores encontrados em serviço e os preconizados pelo Cofen. O nível de significância adotado foi de 5% (valor p <0,05) e o intervalo de confiança de 95%. Resultados: As IH estudadas apresentaram alguns equívocos na operacionalização dos cálculos de profissionais de enfermagem embora em menor número do que os evidenciados em estudo anterior. No que se refere as horas médias diárias de assistência ministradas constatou-se que as IH privadas da sede SP e privadas do interior oferecem o maior tempo de assistência de enfermagem. As IH públicas vinculadas às subseções do interior apresentam horas médias diárias de assistência superiores as apresentadas pelas IH públicas vinculadas à sede do Coren SP. A distribuição percentual de profissionais de enfermagem demonstra que as IH do estado de São Paulo contam com cerca de 20% de enfermeiros e 80% de técnicos/auxiliares de enfermagem. Conclusão: Apesar das horas médias de assistência encontradas validarem as preconizadas na Resolução Cofen nº 543/2017, o déficit de enfermeiros evidencia a importância dos estudos que procuram demonstrar a correlação entre a proporção de enfermeiros, a qualidade da assistência e a segurança dos pacientes e dos profissionais de enfermagem. Nesse mesmo sentido, o sistema Cofen/Corens precisa estabelecer políticas mais eficazes, que tenham como foco não apenas o quantitativo de profissionais de enfermagem, mas, também, melhorar a proporção de enfermeiros/técnicos e auxiliares de enfermagem no Brasil.Introduction: Among the activities of the Regional Councils are the actions of disciplining and supervising the nursing services, aiming to guarantee appropriate conditions for the accomplishment of the safe health care, according to the ethical and legal principles of the profession. The evaluation of the quantitative and qualitative of active nursing professionals is a strategy to identify the risk situations, subsidizing the decision making process and proposing strategies that contribute to the improvement of working conditions and assistance at the state level. Objective: Analyze the implementation of the nursing personnel dimensioning method at the Hospitalization units of the Hospital Institutions (HI) of the State of São Paulo to face the foretold by the Nursing Federal Council (Cofen). Method: quantitative study, exploring-descriptive, documental and retrospective. The material of analysis consisted of the nursing personnel dimensioning of the hospitalization units, presented to the Coren-SP inspection, from January 2015 to December 2016. The HIs were grouped by type of administration, public and private, as well as in São Paulo city headquarters and countryside´s, according to the link established with the Coren-SP inspection. The calculation of the average hours of nursing care provided to the patients according to the professional nursing category and the degree of dependence of the patients were performed by means of the arrangement of the equation indicated by Cofen. The data was analyzed based on descriptive and inferential statistics, adjusting linear models to verify possible differences between the values found in service and those recommended by Cofen. The significance level incorporated was 5% (value p