Este comentário inspira-se no artigo de Luciana Dias de Lima sobre as relações entre o federalismo fiscal e o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde. Destaca e desdobra aspectos relativos às transformações no contexto das relações intergovernamentais e às mudanças na institucionalidade pública que marcam o período analisado pela autora. O comentário chama a atenção para o potencial de desconstrução das relações federativas do Sistema Único de Saúde descritas e analisadas no texto proposto para debate, se aprovado o novo projeto de reforma tributária do Executivo, em tramitação.This comment is inspired in the article written by Luciana Dias de Lima regarding the relationships between fiscal federalism and the process of decen...
O presente trabalho pretende discutir a atual proposta de Reforma Fiscal, recentemente encaminhada p...
Trata-se de estudo de caso sobre a relação entre o legislativo e o executivo na definição de legisla...
O artigo avalia o dilema entre a universalidade do SUS diante da sua dificuldade de financiamento pú...
Mestrado em FinançasAo longo das últimas décadas, o federalismo fiscal ganhou uma importância acresc...
Após vinte anos da promulgação da nova carta constitucional, os estudos acumulado sobre os impactos ...
Este artigo busca examinar o sistema de transferência dos entes mais centrais para os menos centrais...
A crise financeira tem feito com que o Fisco brasileiro incremente o uso de sanções políticas, a sab...
O presente estudo se debruça sobre a instituição do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, e do Fundo ...
Mestrado em Economia InternacionalPara um crescimento económico ser possível, é necessário a existên...
Nas vésperas da independência o sistema fiscal moçambicano (SFM) (1) era, no plano da técnica tribut...
O equilíbrio federativo vem constantemente sofrendo profundos impactos gerados pelo alto vulto das r...
Orientador : Luiz Carlos de SouzaCoorientador: Fernando Motta CorreiaMonografia (especialização) - U...
O Brasil adotou o federalismo como forma de Estado, mas manteve elevada centralização de receitas na...
Los estados y municipios de la federación brasileña tienen considerable autonomía en la generación d...
Este trabalho teve como objetivo analisar o papel do Fundo de Participação dos Estados no incentivo ...
O presente trabalho pretende discutir a atual proposta de Reforma Fiscal, recentemente encaminhada p...
Trata-se de estudo de caso sobre a relação entre o legislativo e o executivo na definição de legisla...
O artigo avalia o dilema entre a universalidade do SUS diante da sua dificuldade de financiamento pú...
Mestrado em FinançasAo longo das últimas décadas, o federalismo fiscal ganhou uma importância acresc...
Após vinte anos da promulgação da nova carta constitucional, os estudos acumulado sobre os impactos ...
Este artigo busca examinar o sistema de transferência dos entes mais centrais para os menos centrais...
A crise financeira tem feito com que o Fisco brasileiro incremente o uso de sanções políticas, a sab...
O presente estudo se debruça sobre a instituição do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, e do Fundo ...
Mestrado em Economia InternacionalPara um crescimento económico ser possível, é necessário a existên...
Nas vésperas da independência o sistema fiscal moçambicano (SFM) (1) era, no plano da técnica tribut...
O equilíbrio federativo vem constantemente sofrendo profundos impactos gerados pelo alto vulto das r...
Orientador : Luiz Carlos de SouzaCoorientador: Fernando Motta CorreiaMonografia (especialização) - U...
O Brasil adotou o federalismo como forma de Estado, mas manteve elevada centralização de receitas na...
Los estados y municipios de la federación brasileña tienen considerable autonomía en la generación d...
Este trabalho teve como objetivo analisar o papel do Fundo de Participação dos Estados no incentivo ...
O presente trabalho pretende discutir a atual proposta de Reforma Fiscal, recentemente encaminhada p...
Trata-se de estudo de caso sobre a relação entre o legislativo e o executivo na definição de legisla...
O artigo avalia o dilema entre a universalidade do SUS diante da sua dificuldade de financiamento pú...