Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, através de uma análise histórica e do resgate de alguns valores importantes como a boa-fé e como são tratados os contratos de adesão nesse contexto. Além disso, traz observações sobre o instituto da alienação fiduciária, as regulamentações e a sua conexão com a nova concepção contratual
O presente artigo visa a discutir a definição jurídica dos chamados contratos associativos, em vo...
O presente artigo analisa o tratamento dado pelo direito alemão às condições gerais de contratação, ...
Trata da regulamentação e disciplina, do instituto da alienação fiduciária em garantia de coisa imóv...
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor atrav...
De início, aborda-se a concepção tradicional do contrato, baseada nos dogmas da vontade e da liberda...
Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Instituto Metodista Izabela Hendrix e Praetorium para a ...
Aborda a noção, conceito e definição jurídica de consumidor, com base nos textos normativos do Códig...
A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos...
O presente artigo denota, primeiramente, a origem e a evolução das relações contratuais numa socieda...
Trata do conceito de alienação fiduciária aplicado a automóveis, analisa a jurisprudência brasileira...
Faz considerações e reflexões sobre a normatização constitucional acerca da acumulação de cargos, em...
Traz abordagem principiológica de bases norteadoras que regem o processo civil, especificamente, as ...
<p>Este artigo desenvolve a nova regulação estatal pós-reforma do Estado dos anos de 1990, cuj...
Na presente monografia discutem-se inicialmente as garantias reais, sua conceituação, a evolução his...
Objetiva demonstrar a importância do concurso público, como forma de garantir a igualdade de todos f...
O presente artigo visa a discutir a definição jurídica dos chamados contratos associativos, em vo...
O presente artigo analisa o tratamento dado pelo direito alemão às condições gerais de contratação, ...
Trata da regulamentação e disciplina, do instituto da alienação fiduciária em garantia de coisa imóv...
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor atrav...
De início, aborda-se a concepção tradicional do contrato, baseada nos dogmas da vontade e da liberda...
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A relevância deste estudo diz respeito à necessidade de se entender as reais consequências e efeitos...
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<p>Este artigo desenvolve a nova regulação estatal pós-reforma do Estado dos anos de 1990, cuj...
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