Resenha do livro Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente, de Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011).PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Direitos Fundamentais. Proteção do ambiente.ABSTRACT: Book review of Environmental Constitutional Law: Studies about the Constitution, the Fundamental Law and the Environmental Protection, from Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011).KEYWORDS: Constitution. Fundamental rights. Environment protection.</p
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de...
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de ...
This article analyzes how Environmental Law can take intoconsideration some of fundamental rights st...
RESUMO O meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua ve...
Abstract: The United Nations are considering establishing the Environment as a Human Right. The orig...
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objeti...
- Disponível também na revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Mei...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio da obra "Direito consitucional ambiental:...
I try to offer a general view on the issue of environmental principles in the constitutional context...
O artigo tem como tema o estudo da proteção do direito ambiental pelo sistema internacional dos dire...
Em decorrência do comportamento moderno, diversas transformações comportamentais surgiram e conseque...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Imobiliário, São Paulo, v. 8, n. 45, p. 9-36, maio/j...
LEUZINGER, Márcia Dieguez; VARELLA, Marcelo Dias. O meio ambiente na constituição federal e na legis...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de...
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de ...
This article analyzes how Environmental Law can take intoconsideration some of fundamental rights st...
RESUMO O meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua ve...
Abstract: The United Nations are considering establishing the Environment as a Human Right. The orig...
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objeti...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Mei...
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I try to offer a general view on the issue of environmental principles in the constitutional context...
O artigo tem como tema o estudo da proteção do direito ambiental pelo sistema internacional dos dire...
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