Qualidade informacional e conservadorismo nos resultados contábeis publicados no Brasil Information quality and conservatism in accounting earnings published in Brazil

O artigo avalia a presença de conservadorismo nos resultados apresentados nas demonstrações contábeis publicadas no Brasil pelas sociedades por ação no período de 1995 a 2004. Realiza-se a pesquisa em virtude da constatação de que a regulamentação brasileira, de um lado, é enfática no estabelecimento de princípio ou convenção do conservadorismo - antecipar o registro de perdas e diferir o reconhecimento de receitas - e, de outro, permite o reconhecimento prematuro de receitas não realizadas, como é o caso da reavaliação de ativos. O trabalho testou a antecipação oportuna assimétrica de perdas econômicas através do modelo de Componentes Transitórios nos Lucros (BASU, 1997) e o conservadorismo condicional através do modelo de Associação entre Apropriações Contábeis e Fluxos de Caixa (BALL; SHIVAKUMAR, 2005). A amostra considera sociedades por ações com dados para a série temporal completa, regredindo-se os dados em painel segundo os métodos mais adequados. Os resultados confirmam a hipótese de que os gestores das empresas em questão não praticam o conservadorismo condicional, embora se constate reversão dos componentes transitórios do lucro em maior magnitude no caso de variações negativas do lucro antecedente.The article evaluates the practice of conservatism in the earnings presented in the accounting reports published in Brazil in the period from 1995 to 2004. The research is carried out in view of the fact that, on the one hand, Brazilian regulation emphatically establishes the principle or convention of conservatism - to anticipate the recording of losses and postponing the recognition of gains; on the other, it allows for the premature recognition of revenues not yet confirmed, like in the case of asset reevaluations. The research tested the asymmetrical timely anticipation of economic losses through the model of Basu (1997) and conditional conservatism through the model of association between accruals and cash flows (BALL; SHIVAKUMAR, 2005). The sample considers public and private companies with data for the complete time series, regressing panel data according to more adjusted methods. The results confirm the hypothesis that the managers of the sample companies do not adopt conditional conservatism, although evidences of greater reversal of transitory components of earnings are found in the case of negative variations in antecedent earnings