The present article is about consumer and vendor concept, inserted in the Code of Defense of the Consumer, through an extensive interpretation, coherent with the constitutional objectives, in way to demonstrate that the bank houses and financial institutions are vendors of products and services to their clientele, having full applicability of the Law n° 8078/90 in this relationship form.O presente artigo trata dos conceitos de consumidor e de fornecedor, insertos no Código de Defesa do Consumidor, através de uma interpretação extensiva, coerente com os objetivos constitucionais, de modo a demonstrar que as casas bancárias e instituições financeiras são fornecedoras de produtos e de serviços à sua clientela, havendo plena aplicabilidade da L...
O presente trabalho visa apresentar, com base no Código de Defesa do Consumidor e na Jurisprudência,...
O trabalho é um estudo dos contratos eletrônicos à luz do direito do consumidor. Discorre sobre a pr...
Com a evolução dos contratos de consumo, surgiram os contratos de adesão, visando otimizar e uniform...
O presente trabalho acadêmico analisou a possibilidade da aplicação da Lei nº 8.078/90 (Código de De...
O trabalho pretende demonstrar que os consumidores tem garantido o direito de acesso aos estabelecim...
O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consu...
A importância do mercado de crédito em uma economia de mercado, a crescente participação das pessoas...
Este trabalho analisa o empréstimo consignado no Brasil à luz da nova teoria contratual e das normas...
O Código de Defesa do Consumidor expressa que "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adqui...
Resumo: Na sociedade de massas capitalista, influenciada pela cultura de consumo, o consumo não se r...
Denota, primeiramente, a origem e a evolução das relações contratuais numa sociedade de consumo. Apó...
In this article, brief explanations are discussed about the civil liability of the supplier for the ...
No âmbito das atividades econômicas, destaca-se a desigualdade existente entre os fornecedores e os ...
A presente tese busca verificar a contribuição emprestada tanto pelo órgão de cúpula do Poder Judici...
Inicia-se o estudo a partir da análise do direito do consumidor como direito fundamental, nos termos...
O presente trabalho visa apresentar, com base no Código de Defesa do Consumidor e na Jurisprudência,...
O trabalho é um estudo dos contratos eletrônicos à luz do direito do consumidor. Discorre sobre a pr...
Com a evolução dos contratos de consumo, surgiram os contratos de adesão, visando otimizar e uniform...
O presente trabalho acadêmico analisou a possibilidade da aplicação da Lei nº 8.078/90 (Código de De...
O trabalho pretende demonstrar que os consumidores tem garantido o direito de acesso aos estabelecim...
O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consu...
A importância do mercado de crédito em uma economia de mercado, a crescente participação das pessoas...
Este trabalho analisa o empréstimo consignado no Brasil à luz da nova teoria contratual e das normas...
O Código de Defesa do Consumidor expressa que "consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adqui...
Resumo: Na sociedade de massas capitalista, influenciada pela cultura de consumo, o consumo não se r...
Denota, primeiramente, a origem e a evolução das relações contratuais numa sociedade de consumo. Apó...
In this article, brief explanations are discussed about the civil liability of the supplier for the ...
No âmbito das atividades econômicas, destaca-se a desigualdade existente entre os fornecedores e os ...
A presente tese busca verificar a contribuição emprestada tanto pelo órgão de cúpula do Poder Judici...
Inicia-se o estudo a partir da análise do direito do consumidor como direito fundamental, nos termos...
O presente trabalho visa apresentar, com base no Código de Defesa do Consumidor e na Jurisprudência,...
O trabalho é um estudo dos contratos eletrônicos à luz do direito do consumidor. Discorre sobre a pr...
Com a evolução dos contratos de consumo, surgiram os contratos de adesão, visando otimizar e uniform...