INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS BRASILEIROS E MARANHENSES

O trabalho teve como objetivo principal analisar as possibilidades de enriquecimento de produtos e serviços brasileiros, em especial maranhenses, através do registro de Indicações Geográficas (IGs). Assim, além de tratar do tema “Indicação Geográfica”, analisando a evolução da importância dada ao assunto em esfera nacional, o presente trabalho também objetivou debater a importância fundamental e estratégica das IGs como instrumento de agregação de valor, discutindo ainda os aspectos mercadológicos desse mecanismo da propriedade intelectual. A fim de ilustrar e sustentar a discussão, foi apresentado o panorama nacional das IGs nas Mesorregiões do Brasil, levando-se em conta o aumento gradativo dos pedidos dos registros e o deferimento destes. Observou-se que o tema ainda carece de explicações, pois a realidade brasileira demonstra que este é um tema ainda pouco explorado, mas de fundamental importância para propor um diferencial competitivo no mercado nacional e internacional. Como estudo de caso, foram apresentadas diversas potencialidades de IGs para o Estado do Maranhão, que ainda não possui nenhum registro. Por fim, conclui-se que as IGs podem se constituir em um fator de diferenciação no segmento de mercado, objeto de análise desta pesquisa.