Planeamento e intervenção com as pessoas em situação de Sem -Abrigo na Cidade de Lisboa:implicações para a Política Social

Dissertação de Mestrado em Política SocialEsta dissertação apresenta o estudo da primeira política social desenvolvida em Portugal exclusivamente para as pessoas em situação de sem-abrigo, política essa elaborada sob a forma de uma Estratégia Nacional para tal população (ENIPSSA) e que resultou da ação do Open Method of Coordination (OMC). O OMC promoveu a cooperação entre os Estados Membros da União Europeia no desenvolvimento de uma agenda política para as PSSA. Este trabalho apresenta os resultados de uma investigação desenvolvida através de métodos quantitativos e qualitativos. Em primeiro lugar, revela a caracterização do universo de 2456 Pessoas em Situação de Sem-abrigo (N=2456) que recorreram à Unidade de Atendimento à Pessoa Sem-Abrigo (UAPSA) do Núcleo de Planeamento e Intervenção com os Sem-Abrigo (NPISA), de Lisboa, no ano de 2018, do ponto de vista sociodemográfico, habitacional, económico e do diagnóstico social. Posteriormente, apresenta um estudo qualitativo que consistiu na realização de entrevistas semi-diretivas individuais e focous groups (n=31) realizadas a pessoas com percurso de sem-abrigo (n=10), técnicos superiores (n=16) e coordenadores (n=5), com a finalidade de analisar os seus testemunhos face aos objetivos e implicações que a ENIPSSA trouxe para a Integração das PSSA. Os resultados apurados, mediante a interação dos dados quantitativos e qualitativos, sugerem que as medidas e programas que têm funcionado positivamente, discutem criticamente a relevância da Estratégia Nacional e revelam que as políticas de habitação assumem preponderância para a prevenção e erradicação das PSSA quando acompanhadas de programas de intervenção integrada.This essay presents the study of the first social policy developed in Portugal exclusively for a homeless population. This policy was elaborated as a National Strategy focused on the Social Integration of Homeless persons (ENIPSSA). This Strategy was developed under the Open Method of Coordination (OMC). The OMC promoted the cooperation amongst EU Member States in the development of a political agenda for homelessness. The research was developed following quantitative and qualitative methods. Firstly it presents the characterization of a universe of 2456 persons (N=2456) in homeless situations, who were followed by the Public Attendance Unit (UAPSA) in 2018. This Unit integrates the Lisbon Intervention and Planning Nucleus for homeless persons (NPISA). The mentioned task is based on socio-demographic, housing, economic and social diagnosis aspects. Secondly, it presents a qualitative study, which consists of individual semi-structured interviews and focus groups (n=31) done with persons in homeless situations (n=10), senior technical staff (n=16) and coordinators (n=5). This study intends to analyse their oral testimonies regarding the objectives and implications that NPISA brought to the integration of persons in a homeless situation. Analysing the quantitative and qualitative data, the results show that the measures and programs created a positive impact, critically argue the importance of the National Strategy and conclude that housing policies, when linked to integrated intervention programs, are relevant to prevent and eradicate homelessness.N/