A Convenção de Lomé e a diferenciação dos ACP

Instituto Superior de Economia e GestãoO tema tratado nesta dissertação centra-se na diferenciação entre os países do espaço África. Caraíbas e Pacífico, e na cooperação estabelecida com estes países pela UE no âmbito da Convenção de Lomé. As negociações de um novo acordo entre a UE e os países ACP poderão ter implicações sobre a questão da cobertura geográfica da Convenção de Lome O grupo ACP existe apenas no contexto da Convenção de Lome e e constituído por 71 países. Todos eles são países em desenvolvimento, com excepção da Africa do Sul, mas podem ser sub-divididos entre países menos avançados (PMA) e não-PMA. A dissertação estrutura-se da seguinte forma: em primeiro é apresentado, na Introdução, o tema abordado assim como a sequência utilizada. De seguida, no Capítulo 1 faz-se uma retrospectiva da cooperação para o desenvolvimento realizada pela UE em favor dos países ACP. No Capítulo 2 são descritos a ajuda prestada pela UE, os instrumentos dessa ajuda utilizados no âmbito de Lomé e as instituições criadas. O Capitulo 3 destina-se a descrever as mudanças que ocorreram, a nível mundial, desde a primeira Convenção de Lomé e os pontos fortes e fracos de cerca de 25 anos de cooperação. No Capítulo 4 analisa-se a questão do regime comercial de Lomé e da necessidade de compatibilização com as regras da Organização Mundial de Comércio. No Capitulo 5 é abordada a cobertura geográfica e alternativas para um novo acordo. Por fim. no Capítulo 6 são apresentadas as conclusões.The main issue of this dissertation is held on the differentiation between the countries of Africa. Caribbean and Pacific space, and in the cooperation maintained vvith these countries by the European Union in the Lomé Convention. The negotiation of a new commitment between European Union and the ACP States may have some implications in the geographical cover of the Lome Convention. The ACP group exists only in the Lomé Convention context and 71 countries compose it. Ali these are developing countries, less South Africa, and they can be divided in two groups least-developing countries and non-least-developing countries. In this dissertation it is presented in first place, in Introduction. the issue studied as the structure used. Next. in Chapter 1 is made a retrospective of the cooperation to development made by the European Union in favour of the ACP countries. In Chapter 2 is described the aid paid by the EU, the instruments used by the Lomé Convention and the institutions created. Chapter 3 describes the changes that occurred. in the world, since the first Lomé Convention and the strong and weak points of 25 years of cooperation. In Chapter 4 is analysed the issue of the commercial regime of Lome and the necessity of making it compatible with the World Trade Organisation rules. Chapter 5 deals vvith the matter of the geographical cover and the alternatives for a new deal. Finally, in Chapter 6 the conclusions are presented.N/