Adaptação para crianças da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.[Excerto] A reedição da publicação Os direitos das Crianças pelo Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) e pelo Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC), da Universidade do Minho, por ocasião do 30º aniversário da aprovação da Convenção na Assembleia Geral das Nações Unidas, é para todos nós motivo de grande satisfação. As crianças são vítimas inocentes do desconcerto dos adultos, das suas guerras, da sua ambição insaciável, da sua crueldade e indiferença. Há 20 anos, o Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho e o Governo Civil de Braga procederam a uma edição conjunta do texto da Convenção que se pretendeu adequar ao universo dos...
Analisam-se os direitos das crianças e de jovens que praticam crimes em Portugal e Cabo Verde, à luz...
A criança, como sujeito de direitos, começa a desenvolver-se no século XX. Considerado por muitos, c...
Resumo: Este artigo trata da questão do direito à educação das crianças portadoras de deficiência. I...
Este capítulo discute o modo como a imagem da criança como sujeito ativo de direitos tem vindo, ou n...
[Excerto] Nota Prévia: A consciência da necessidade de uma compilação de legislação de Dir...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catar...
Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou...
Orientador: Eroulths Cortiano JúniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
O Direito da Criança e do Adolescente constitui-se em um campo que permite um grande número de refle...
O Brasil, constituindo-se em Estado democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos socia...
A Convenção sobre os Direitos da Criança consagra no seu preâmbulo o seguinte: “Convictos de que a f...
Adaptação para crianças do texto da Convenção dos Direitos da CriançaGoverno Civil de Brag
O artigo analisa a experiência de responsabilização jurídica do Consórcio Construtor Belo Monte (CCB...
Desde o século XVIII o homem viu consagrado o seu direito de cidadão. Contudo, só no século XX foi a...
Analisam-se os direitos das crianças e de jovens que praticam crimes em Portugal e Cabo Verde, à luz...
A criança, como sujeito de direitos, começa a desenvolver-se no século XX. Considerado por muitos, c...
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