Evaluation of environmental licensing of major sanitation projects in the Belém Metropolitan Region-PA

The procedures of the environmental licensing process of four major basic sanitation projects carried out in the last 15 years and directly or indirectly affected or affected with a quality of life of over 100,000 inhabitants of the Belém Metropolitan Region were taxed. The methodology was divided into three stages, starting with a selection of basic sanitation ventures. In the second stage, the evaluation criteria were identified and systematized observing the current legislation and the technical-scientific literature. In the last stage, they were evaluated and classified as the effectiveness of the licensing processes in the competent environmental agency. The projects selected and analyzed were the projects of the Tucunduba Drainage Channel, Bologna Water Treatment Plant, Marituba Waste Processing and Processing Plant and UNA Sewage Treatment Plant. The environmental impact assessments applied in the four projects were consistent and adequate, regarding the effectiveness rating, the Bologna Water Treatment Plant process was rated as good, Marituba Waste Processing and Processing Plant and the Tucunduba Drainage Channel as regular and the UNA Sewage Treatment Plant had the worst result about the effectiveness of the environmental licensing process. In a survey, it was observed that compliance with legal standards occurs, despite the difficulties applied by the current project evaluation system, such as the lack of more technicians in the environmental agencies, lack of standardization of projects for small projects and small supervision. in the implementation and operation stages of the activities. There was also a long period of environmental analysis of the projects. Finally, it was selected that there is a need to improve or access the technical information and documents of the licensing processes of 4 projects, or that hinders the monitoring and participation of the directly affected population in the study area.Foram avaliados os trâmites do processo de licenciamento ambiental de quatro grandes projetos do setor de saneamento básico realizados nos últimos 15 anos e que afetaram ou afetam, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de população superior a 100.000 habitantes da Região Metropolitana de Belém. A metodologia foi dividida em três etapas, iniciando com a seleção dos empreendimentos de saneamento básico. Na etapa segunda etapa foram identificados e sistematizados os critérios de avaliação observando a legislação vigente e a literatura técnico-científica. Na última etapa foram avaliadas e classificadas as efetividades dos processos de licenciamento no órgão ambiental competente. Os empreendimentos selecionados e analisados foram os projetos do Canal de drenagem do Tucunduba, da Estação de tratamento de água (ETA) Bolonha, da central de processamento e tratamento de resíduos sólidos (CPTR) de Marituba e da estação de tratamento de esgoto do UNA. As avaliações de impactos ambientais (AIA) aplicadas nos quatro projetos foram consistentes e adequadas, em relação a classificação da efetividade, o processo da ETA Bolonha foi classificado como bom, CPTR Marituba o o Canal do Tucunduba como regulares e a ETE UNA apresentou o pior resultado quanto a efetividade do processo de licenciamento ambiental. Com a pesquisa, foi observado que o cumprimento de normas legais vem acontecendo, apesar das dificuldades estruturais do atual sistema de avaliação destes projetos, como falta de maior número de técnicos nos órgãos ambientais, inexistência de padronização de exigências para projetos de grande porte e pequena fiscalização nas etapas de implantação e operação das atividades. Também foi constatado longo período de análise ambiental dos empreendimentos. Finalmente, foi verificado que existe a necessidade de melhorar o acesso às informações técnicas e aos documentos dos processos de licenciamento dos 4 empreendimentos, o que dificulta acompanhamento e a participação da população diretamente afetada na RMB.http://lattes.cnpq.br/582697490257404