The innovative face of rural development public policies: an analysis of territorial development policy in the state of Piauí.

O foco desta pesquisa sera a analise do Colegiado Territorial e do Núcleo Diretivo como espaços colegiados de discussões e tomada de decisões sobre as politicas publicas no Território Rural de Carnaubais, no estado do Piaui. Este espaço foi articulado durante os processos de sensibilização, mobilização e capacitação da Politica Nacional de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável - PRONAT, que vem sendo implementada no Brasil desde o ano 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT, em parceria com agentes públicos estatais e municipais, para alem da parceria com a sociedade civil nos processos de implementação da mesma. No estado do Piaui o PRONAT dialoga com a estrategia de planejamento participativo territorial consolidado pela lei complementar n°. 87/2007. No vasto campo das politicas publicas estamos chamando de "processos de inovação" o formato de organização institucional pensado a partir de uma secretaria de governo no âmbito federal (SDT), que dialoga com a nova institucionalidade territorial, chamada de Colegiado Territorial. Este espaço conta com a participação paritária de atores sociais locais tanto do poder publico, quanto da sociedade civil. Buscamos dar visibilidade a forma como os atores sociais articulam-se para garantir sua representatividade nesses espaços garantindo as articulações para encaminhar demandas de acoes e projetos territoriais, exemplificados com a experiencia dos projetos de PRONAF infra-estrutura. A abordagem territorial do desenvolvimento sustentável aqui destacada e articulada em um espaço com características multidimensionais tais como: sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos e institucionais, que aproximam um conjunto de municípios que se autodenominam "território", com presença de elementos marcantes que nos indicam identidade e coesão social. Nesta nova forma de abordagem territorial incluem-se os espaços urbanizados que compreendem pequenas e medias cidades, vilas e povoados. (MDA/SDT, 2005).The focus of this research is the analysis of the Territorial Board of Directors and as spaces collegiate core of discussions and decisions on public policies in the Territory of Rural Carnaubais in the state of Piaui. This space was articulated during the process of sensitization, mobilization and training of the National Policy on Rural Sustainable Development - PRONAT, which is being implemented in Brazil since 2003 by the Ministry of Agrarian Development - MDA through the Department of Land Development - TDS in partnership with state and local officials, in addition to the partnership with civil society in the process of implementing the same. In the state of Piaui PRONAT dialogues with the participatory territorial planning strategy was consolidated by complementary law no. 87/2007. In the broad field of public policy we call "innovation processes" format of institutional organization thought from a department of government at the federal level (SDT), which speaks to the new territorial institutions, called the Territorial Board. This space includes the equal participation of local stakeholders from both the government, and civil society. We seek to make visible how social actors are articulated to ensure their representation in such forums to ensure the joints making demands of regional actions and projects, exemplified by the experience of projects PRONAF infrastructure. The territorial approach to sustainable development highlighted here is articulated in a multidimensional space with features such as: social, cultural, environmental, political, economic and institutional, approaching a group of municipalities who call themselves "territory" with the presence of significant elements that indicate the identity and social cohesion. In this new form of territorial approach includes the urbanized areas that include small and medium cities, towns and villages. (MDA / SDT. 2005)