Implementation of public oral health policies in the city of Sumé - PB.

Este estudo visa proporcionar uma discussão sobre como as políticas públicas de Saúde Bucal formulada pelo Governo Federal e implementadas pelos governos municipais vêm assegurando os direitos dos cidadãos. Diante desta perspectiva, será mostrado o modelo assistencial de saúde no Município de Sumé – PB, empreendendo uma análise de atuaçãodessa política. A expressão do conhecimento e o posicionamento frente às políticas públicas retratam-se a saúde bucal de modo temporal desde o seu histórico até o caminho que o serviço de saúde percorreu para uma plena consolidação e efeitos desejáveis em benefício de cada cidadão. Nesse sentido, buscou-se discutir as ações que levaram a implementação da saúde bucal na agenda dos governos federal e municipal. Para isso, enfatizam-se os seguintes fatores: o reconhecimento da profissão de odontologia, a Reforma Sanitária no Brasil, elaboração da Constituição Federal de 1988, criação do Sistema Único da Saúde – SUS, Agentes Comunitários de Saúde – ACS e o Programa Saúde da Família e Brasil Sorridente. Os resultados encontrados indicam que os programas de Saúde formulados pelo governo federal e implementados pelos municípios, observando a experiência do Centro de Especialidades Odontológicas – CEOs no município de Sumé-PB, têm proporcionado significativas mudanças na assistência à saúde bucal. O impacto pode ser caracterizado pelo número de procedimentos realizados, podendo ser interpretados como resultados positivos, no que tange a promoção, proteção do bem estar do cidadão, embora ainda se possam visualizar demasiadas fragilidades.This study aims to provide a discussion on how oral health public policy formulated by the Federal Government and implemented by the municipal governments are ensuring citizens rights.On this perspective, will be shown the health care model in the municipality of Sumé-PB, undertaking an analysis of performance of this policy. The expression of knowledge and the public policy front positioning portray the oral health of temporal mode from your history to the way that the health service has come to a full consolidation and desirable effects for the benefit of every citizen. In that sense, he has been trying to discuss the actions that led to implementation of oral health on the agenda of federal and municipal governments. To do so, emphasize the following factors: the recognition of the profession of dentistry, health reform in Brazil, the Federal Constitution of 1988, the creation of the Single Health System-SUS, community health Agents-ACS and the family health program and Smiling Brazil. The results indicate that the health programmes formulated by the federal Government and implemented by the municipalities, noting the experience of the Dental Specialities Centre-CEOs in the municipality of Sumé, PB, have provided significant changes in oral health care. The impact can be characterized by the number of procedures performed, and can be interpreted as positive results, with respect to promotion, protection of citizens ' well-being, although still can show too many weaknesses