Instruments and actions of social participation in public management: case study in the Municipality of Prata / PB.

O artigo constitui-se em um estudo de caso realizado na Prefeitura Municipal de Prata/PB. O objetivo geral deste trabalho é avaliar a importância da implantação de uma Ouvidoria Pública no município de Prata - Paraíba. Os objetivos específicos são: descrever o papel das Ouvidorias Públicas na Gestão Pública municipal, descobrir quais as ações e instrumentos da Gestão Pública da cidade de Prata/PB são utilizados para prestação de contas à sociedade, e de que maneira é exercido o controle social sobre administração do município da Prata/PB. Metodologicamente, essa pesquisa é de natureza descritiva e exploratória, utiliza a pesquisa bibliográfica e análise documental, possui uma abordagem qualitativa, através de uma pesquisa de campo e teve como técnica de coleta de dados a aplicação de questionários. O universo da pesquisa foi constituído pela Prefeitura Municipal de Prata/PB, através de seus representantes no poder executivo, secretários e o conselho de saúde do município. Assim, foram sujeitos da pesquisa quatro secretários municipais e quatro conselheiros do conselho de saúde do município. Com os gráficos mostrou-se que muitas ações de participação social não são feitas pela Administração Pública de Prata, como por exemplo a não realização do orçamento democrático. Quanto a prestação de contas, notou-se que duas secretarias não divulgam suas ações no portal da transparência, e apenas uma das duas que divulgam usa linguagem de fácil compreensão. Portanto constatou-se uma deficiência no exercício do controle social como nas ferramentas de transparência pública. Assim, cabem novos estudos a respeito da temática abordada.The aim of this study is to evaluate the importance of implementing a Public Ombudsman in Silver city - Paraíba. The specific objectives are: describe the role of Public Ombudsman in municipal Public Management, find out what actions and instruments of public management of the city of Silver / PB are used for accountability to society, and how it is exercised social control over municipal administration of Silver / PB. Methodologically, this research is descriptive and exploratory nature, with literature and document analysis, qualitative approach, through a field survey with questionnaires. The research sample was constituted by the Municipality of Silver / PB, through their representatives in the executive branch, secretaries and the municipal health board. Thus, the research subjects were four municipal secretaries and four directors of county health board. With graphics proved many social participation actions are not made by Silver Public Administration. For social inclusion in the public administration are required to make the public budget in a participatory manner, meetings open to the public and that the public be consulted in decision-making. Therefore, the Silver county Public Management needs an overhaul on some instruments and actions of accountability to society. Some departments do not disclose their actions in the transparency portal, others use difficult to understand language. Thus, the company should be aware of their rights, showing that the public affairs belong to citizens and not to administrators