Challenges of health municipalization: evolution of the municipal health fund and perspectives of implementation of a new health model in Campina Grande.

O Sistema Único de Saúde, criado com a Constituição de 1988 como resultado do processo de discussões iniciado pelo movimento sanitarista brasileiro, vive um momento decisivo. 0 SUS tern evoluído muito lentamente tendo oferecido uma assistência inferior as necessidades reais da população. Ao mesmo tempo, enquanto conjunto de portarias, filosofias e preceitos básicos, o sistema tem preconizado a possibilidade de oferecer um atendimento de boa qualidade para a população. Como resposta ao desafio de tornar realidade o SUS pensado e sistematizado, o Ministério da Saúde tem agido no sentido de priorizar a municipalização dos sistemas de saúde, o controle social e a assistência básica como porta de entrada do sistema e responsável por modificações importantes nos serviços de saúde. Neste sentido, ganha destaque o estimulo oferecido ao Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), como responsáveis por uma nova lógica de atenção, que privilegia a manutenção da saúde, com atividades preventivas, ao invés da mera cura de doenças. 0 município de Campina Grande enfrenta indefinições no instante em que se prepara para ingressar no processo de gestão descentralizada do sistema, pois não esboçou ainda uma estratégia, no sentido de fazer do SUS um sistema eficaz e eficiente. No trabalho, foram examinadas as contas do Fundo Municipal de Saúde, onde são depositados os recursos públicos da saúde em Campina Grande, referentes ao período 1995-1997. Foi feita uma analise das receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, de modo a se ter um perfil das atuais prioridades da gestão municipal. Para que esta etapa pudesse ser realizada com sucesso, houve concomitância entre a coleta de dados com o trabalho de fiscalização realizado pelo Conselho Municipal de Saúde, do qual o autor e o orientador deste trabalho fazem parte. Foi dada ênfase a verificação da viabilidade econômica do PSF, visto pela Secretaria como um bom programa do ponto de vista epidemiológico, porem deficitário do ponto de vista financeiro. A analise das aplicações dos recursos da saúde revelou pouca sintonia com os preceitos do Ministério da Saúde. Em 1997 houve queda no numero de atendimentos realizados pela assistência básica e estagnação no numero de equipes do PSF. Ao mesmo tempo, foi verificado um gasto considerável em gratificações, algumas criadas sem o conhecimento do Conselho, e locações de automóveis, entre outros gastos de resultados questionáveis sobre a saúde da população. Ao mesmo tempo, a analise sobre receitas e custos do PSF, revelou que o deficit do programa e menor do que o divulgado oficialmente, inclusive com possibilidades de superavit, se considerados os incentivos concedidos pelo Ministério da Saúde a este programa. A falta de definição de uma estratégia própria para a mudança que seja clara e divulgada, e um dos maiores empecilhos para a consolidação do processo de municipalização, como responsável por transformações importantes na atenção a saúde no município.The Sistema Unico de Saude, which was created with the constitution of 1988 as a result of discussion process started by brazilian sanitation movement, has undergone a decisive moment. SUS has evolved slowly and offers a lower assistance at real population's necessities in spite of decree sers, philosophy, and basic precepts have advocated the possibility of offering a good avality service to people. In response to the challenge of making true what was systematically thougt by SUS the Health Ministry made use of the Basic Operational Norm, NOB/96, which states the health system municipality, the social control and basic assistance as the input to the system and as responsible for important changes in health service. Thus, Programmes like Family Health Programme (PSF) and Programa de Agentes Comunitarios de Saude (PACS), bring out like resonsible for a new point of view that favours the health maintenance with preventive activities instead of a mere cure of illness. The borough of C. Grande has faced na indefinite situation since it has been getting ready to join to the decentralized process management from the system and has not outlined any strategy to make SUS an efficient system. In the work the bills referred to a period from 1995-1997 of Munlicipal Health resources were investigated. It was made both a reveve and an expense analysis of the Municipal Health Department so that we coved have a profile of the current priorities of municipal managemente. In order to achieve success in this stage, there was a concomitant work between the collection data and the inspection work carried out by Municipal Health Conuncil, from which the work author and the advisor take part of it. It was checked the economic feasibility of PSF considered to be a good programme under an epidemiological point of view but deficit economicall. The application analysis of health resources reveled a bittle tune with the Health Ministrys percepts, in Campina Grande there was in 1997 a fall in the service number performed by basic asssistance and a stagnation in PSF yearn number. At the same time it was noticed a considerable expense in gratuities (some of the with no council's knowledge) lease on cars besides other questionable results from populations health. On the other hand the analysis of PSF revenve and cost, showed that the shortfall of the programme is smaller than it was officially published and there is a surplus possibility i f we consider the incentive given by the Health Ministry. A short coming definition of a proper strategy for a clear and spread change, is one of the biggest hindrance to consollidate this process as responsable for important changes in the attention that is given to the health in the borough