Participation and social control in the Councils of Social Assistance and Education of the Municipality of Sumé - PB: a case study.

Constitui-se de um artigo sobre a participação e Controle Social nos conselhos municipais e sua importância na gestão dos recursos públicos, um estudo de caso no município de Sumé PB. Neste contexto, o estudo tem como objetivo geral analisar a existência do controle social no município de Sumé-PB para a eficiência da Gestão Pública por meio dos conselhos municipais de assistência social e de educação. Como objetivos específicos têm-se: verificar a existência e o desempenho do controle social através dos conselhos municipais na gestão municipal de Sumé-PB; averiguar quais as limitações para ser executado o controle social capaz de contribuir para a qualidade de políticas públicas municipais; estabelecer relação entre controle social via conselhos municipais e participação social; e sugerir melhorias para o controle social do município de Sumé-PB. Os procedimentos metodológicos estruturam-se através de pesquisa empírica e bibliográfica, através da pesquisa de campo com questionários semi-estruturados aplicados aos membros dos conselhos municipais. Como resultado da pesquisa verificou por meio dos conselheiros municipais que o controle social teve participação direta para a melhoria e mudanças na gestão pública. De acordo com os conselheiros não foi encontrado nenhum obstáculo para ser executado com efetividade o controle social, fomentando as políticas públicas municipais. Com relação à participação da sociedade civil é percebida, todavia, é preciso mais interesse para com os conselhos municipais, pois é o principal canal entre Estado e sociedade civil. Em sugestão para melhoria, é ressaltado à sociedade buscar mais efetividade e fazer dela um instrumento de controle social e de cidadania, fomentando o fortalecimento da democracia.It is an article about participation and Social Control in municipal councils and its importance in the management of public resources, a case study in the city of Sumé-PB. In this context, the study has as general objective to analyze the existence of social control in the city of Sumé-PB for the efficiency of Public Management through the municipal councils of social assistance and education. Specific objectives include: verifying the existence and performance of social control through municipal councils in the municipal management of Sumé-PB; to investigate the limitations to be able to carry out a social control capable of contributing to the quality of municipal public policies; establish a relationship between social control through municipal councils and social participation; to suggest improvements for the social control in Sumé-PB. The methodological procedures are structured through empirical and bibliographic research, through the field research with semi-structured questionnaires applied to the members of the municipal councils. As a result of the research, it could be verified through the municipal councilors that the social control haddirect participation for the improvement and changes in the public anagement. According to the councilors, there were no obstacles to the effective execution of social control, promoting municipal public policies. Concerning the participation of civil society is perceived, however, that it is necessary to have more interest in municipal councils, since it is the main channel between State and civil society. In suggestion to improve, it is enphasized to society to seek more effectiveness and make it an instrument of social control and citizenship, encouraging the strengthening of democracy