Social security and rural workers: contribution to socioeconomic analysis.

A inserção dos trabalhadores rurais no sistema previdenciário sempre se caracterizou problemática, ante os baixos salários e o incipiente nível de renda que referenciam a grande maioria da população campesina, incapacitando-a, em termos, ao financiamento do seguro social. Dessa forma, nos últimos trinta anos, só existiram para os mesmos as benesses da assistência social, a acobertar situações extremas de vida. O processo de universalização do sistema previdenciário, iniciado nos fins da década de 80, tratou de equiparar trabalhadores urbanos e rurais, estendendo a esses os mesmos direitos há muito existentes para aqueles. Essa equiparação, por sua vez, exigiu necessária regulação do mercado de trabalho rural, só formalmente cumpridas, não vindo a se tornar realidade imediata. A confrontação do número de trabalhadores rurais e as espécies de benefícios prevalecentes naquele meio dos três primeiros anos após a universalização previdenciária demonstra que, afora todas as declarações de plena eficácia do sistema, esses trabalhadores continuam, em sua grande maioria, excluídos da proteção previdenciária, principalmente aquelas regiões mais pobres do país. A dificuldade em comprovaram-se como tais, na forma exigida institucionalmente, e a impossibilidade de financiamento tem mantida afastadas grande parte desses trabalhadores do sistema previdenciário, que no primeiro triénio após sua expansão só recobriu a quinta parte do total de trabalhadores rurais no pais. Este trabalho procura demonstrar as categorias afastadas e as poucas chances das mesmas integrarem-se no sistema, apontando também os problemas socioeconómicos decorrentes desse afastamento. Tais considerações se afirmam no caráter em que se reveste a previdência social no Brasil, que no meio rural assumiu o papel de agente distribuidor de renda.L' insertion des travailleurs ruraux au système de prévoyance sociale a toujours 'té problématique, si on considère les bas salaires et niveaux de vie de la grande majorité de la population paysanne, qui ne lui permettent pas de payer l'assurance sociale. Ainsi, dans les trente dernières années, cette population n'a bénéficié que de l'assistence sociale pour répondre à situation d'extrême misère. L' universalization du système de prévoyance, commencé à la fin des années 80, a voulu mettre sur le même plana travailleurs urbains et ruraux, en étendant à ces derniers les mêmes droits et devoirs qui existaient déjà pour les premiers. Cette équiparation a à son tour exigé une régulation du marché du travail rural, avec des exigences légales qui n'ont 'té remplies que formellement sans devenir une realité immédiate. La confrontation entre le nombre de travailleurs ruraux et les bénéfices attribués en milieu rural furante les trois premières années après l'universalisation de pleine eficacité du système, ces travaillurs sont toujours, dans leur grande majorité, exclus de la protection sociale, pricipalement ceux des régions les plus pauvres du pays. Leur difficulté à faire la preuve de leur état de travailleurs rurax dans la form exigée institutionnellement et leur impossibilité de payer les cotisations a maintenu ces travailleurs en dehors du système qui, au cours des trois premières années après l'expansion, n'a couvert que le cinquième du total des travailleurs rurax du pays. Dans ce travail, nous avons voulu montrer quelles catégories de travailleurs son écartées du système et comment les chances qu'elles ont de s'intégrer son réduites, montrant encore les problèmes socio-économiques qui résultent de cette situation. Ces considérations se basent sur le caractère de la prévoyance sociale au Brésil, qui a assumé, en milieu rural, le rôle d'agent distributeur de revenus