A proclamação da República no Brasil proporcionou mudanças formais quanto à organização política do país. A estruturação da política dos governadores consolidaria a aliança do presidente da República com o poder das oligarquias estaduais, tendo como resultado a transformação dos governadores em grandes eleitores da República. Assim, ao invés de um federalismo baseado na força democrática e cidadã de um sistema político plural, observa-se um federalismo deslocado, um “estadualismo”, porque baseado no poder das oligarquias estaduais. Como contraponto a esta situação, verifica-se o levantamento de algumas vozes políticas reclamando por uma maior interferência federal sobre os estados. Este aspecto esteve presente, por exemplo, no projeto de re...
O objetivo deste artigo é analisar a participação do PRF na vidapolítica do início de nosso período ...
O presente trabalho científico analisa o papel do Poder Legislativo na produção de políticas pública...
Este artigo pretende analisar algumas questões referentes às relações entre Estado, liberalismo e de...
Os recentes debates no Parlamento sobre as reformas estruturais, entre elas a do Pacto Federativo, t...
O presente artigo tem por objetivo fazer uma discussão do papel do judiciário, em especial, o Suprem...
O objetivo do trabalho é empreender uma reconstrução histórica da gênese do federalismo no Brasil. A...
O presente trabalho tem por finalidade realizar reflexões a partir das características gerais do pod...
Realiza reflexões sobre os limites do poder constituinte dos Estados-membros no atual modelo federat...
Este trabalho busca demonstrar como o Poder Judiciário brasileiro foi estruturado após a proclamação...
Resumo: Este trabalho nos prove algumas linhas de entendimento sobre a instabilidade da Primeira Rep...
O trabalho tem como objetivo principal discutir a natureza do federalismo brasileiro em um momento c...
O objeto do estudo é o processo legislativo previsto no âmbito dos Estados-membros da federação bras...
Noções de Estado e Sociedade, as grandes revoluções da História moderna e as formas de Estado, que a...
Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, ...
O presente texto expõe breves reflexões acerca do princípio federativo, sob uma perspectiva de hegem...
O objetivo deste artigo é analisar a participação do PRF na vidapolítica do início de nosso período ...
O presente trabalho científico analisa o papel do Poder Legislativo na produção de políticas pública...
Este artigo pretende analisar algumas questões referentes às relações entre Estado, liberalismo e de...
Os recentes debates no Parlamento sobre as reformas estruturais, entre elas a do Pacto Federativo, t...
O presente artigo tem por objetivo fazer uma discussão do papel do judiciário, em especial, o Suprem...
O objetivo do trabalho é empreender uma reconstrução histórica da gênese do federalismo no Brasil. A...
O presente trabalho tem por finalidade realizar reflexões a partir das características gerais do pod...
Realiza reflexões sobre os limites do poder constituinte dos Estados-membros no atual modelo federat...
Este trabalho busca demonstrar como o Poder Judiciário brasileiro foi estruturado após a proclamação...
Resumo: Este trabalho nos prove algumas linhas de entendimento sobre a instabilidade da Primeira Rep...
O trabalho tem como objetivo principal discutir a natureza do federalismo brasileiro em um momento c...
O objeto do estudo é o processo legislativo previsto no âmbito dos Estados-membros da federação bras...
Noções de Estado e Sociedade, as grandes revoluções da História moderna e as formas de Estado, que a...
Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, ...
O presente texto expõe breves reflexões acerca do princípio federativo, sob uma perspectiva de hegem...
O objetivo deste artigo é analisar a participação do PRF na vidapolítica do início de nosso período ...
O presente trabalho científico analisa o papel do Poder Legislativo na produção de políticas pública...
Este artigo pretende analisar algumas questões referentes às relações entre Estado, liberalismo e de...