This article discusses the Brazilian judiciary system during the imperial period. The first proposal that exposed the reorganization of the system emerged with the Code of Criminal Procedure. During the first decade of its implementation, however, it presented several deficiencies. The State promoted changes and, throughout numerous progresses and setbacks, the years went by. The objective here is to analyze how this process took place in the province of Minas Gerais between 1833 and 1860.Este artículo tratará sobre el sistema judicial brasileño en el período imperial. La primera propuesta que expuso la reorganización de ese sistema vino con el Código Procesal Penal. Sin embargo, ya en la primera década de funcionamiento, presentó varias de...
Nesse artigo, por meio do estudo de caso de um processo criminal da Corte de Apelação de Nova Fribur...
O poder judiciário ocupava, como ainda ocupa, uma posição privilegiada na estrutura de poder do Esta...
Esta dissertação tem como objeto o estudo da história do direito penal brasileiro com ênfase no Códi...
A Justiça Criminal e o Tribunal do Júri na formação do Estado imperial brasileiro é o tema principal...
A presente dissertação realiza um exame histórico-jurídico do Código Criminal do Império do Brasil, ...
Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adqui...
Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adqui...
A Justiça Criminal e o Tribunal do Júri na formação do Estado imperial brasileiro é o tema principal...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adqui...
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorA Justiça Criminal e o Tribunal do Júri n...
O poder judiciário ocupava, como ainda ocupa, uma posição privilegiada na estrutura de poder do Esta...
Esta pesquisa tem como enfoque a implantação do sistema prisional no Império brasileiro durante a vi...
This article aims to contribute to the debate on the initial stages of criminal procedures in Brazil...
O poder judiciário ocupava, como ainda ocupa, uma posição privilegiada na estrutura de poder do Esta...
Nesse artigo, por meio do estudo de caso de um processo criminal da Corte de Apelação de Nova Fribur...
O poder judiciário ocupava, como ainda ocupa, uma posição privilegiada na estrutura de poder do Esta...
Esta dissertação tem como objeto o estudo da história do direito penal brasileiro com ênfase no Códi...
A Justiça Criminal e o Tribunal do Júri na formação do Estado imperial brasileiro é o tema principal...
A presente dissertação realiza um exame histórico-jurídico do Código Criminal do Império do Brasil, ...
Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adqui...
Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adqui...
A Justiça Criminal e o Tribunal do Júri na formação do Estado imperial brasileiro é o tema principal...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adqui...
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorA Justiça Criminal e o Tribunal do Júri n...
O poder judiciário ocupava, como ainda ocupa, uma posição privilegiada na estrutura de poder do Esta...
Esta pesquisa tem como enfoque a implantação do sistema prisional no Império brasileiro durante a vi...
This article aims to contribute to the debate on the initial stages of criminal procedures in Brazil...
O poder judiciário ocupava, como ainda ocupa, uma posição privilegiada na estrutura de poder do Esta...
Nesse artigo, por meio do estudo de caso de um processo criminal da Corte de Apelação de Nova Fribur...
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Esta dissertação tem como objeto o estudo da história do direito penal brasileiro com ênfase no Códi...