A LEI 10.639/2003 E O ENSINO DE HISTÓRIA: REFLEXÕES A PARTIR DOS ESPAÇOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

A proposta deste artigo é analisar os debates sobre a Lei 10.639/2003 no ensino superior. Entendemos que a lei é parte integrante de um programa de “ações afirmativas” e que tem nos espaços de formação de professores um de seus principais locus de debate. Nesse sentido, a análise aqui proposta tem como base uma pesquisa realizada com docentes do Departamento de História de uma instituição federal de ensino superior, cujo objetivo foi compreender os debates sobre a legislação na própria instituição. A partir da análise dos dados, pudemos observar lacunas no que se refere à aplicação da lei no âmbito acadêmico e propor reflexões acerca do papel das universidades e dos cursos de licenciatura no debate sobre as relações étnico-raciais e a formação docente