O âmbito do Direito Internacional é Fórum para grandes discussões, desde a Idade Média, consolidando-se na Paz de Vestifália e se atualizando nos nossos dias, em Tribunais e Cortes de enorme expressão. Antes da Modernidade, o critério para as relações internacionais era o hierológico; a partir de 1648 (com a Paz de Vestifália), quando cada Estado reconhece sua soberania, os fatores de sub-ordenação e de coordenação internacionais passam a viger mediante novos critérios. Pelo fato de cada país não permitir, a partir de então, a ingerência de outro em seu território e por querer implementar apenas sua legislação, para estabelecer vínculos internacionais, os juristas precisam se reunir para encontrar soluções consentâneas no que concerne aos c...
O presente artigo tem como escopo tratar da intensificação do processo de internacionalização do dir...
O presente ensaio acadêmico tem por objetivo expor os atuais entraves existentes entre o domínio clá...
A perspetiva estatocêntrica que, com raízes na modernidade europeia, tem norteado o discurso dominan...
O Direito Internacional surgiu no contexto dos Tratados de Vestefália de 1648, com base numa lógica ...
As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurí...
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre o controverso direito à saúde, visando expor os r...
Esta edição tem como temática central o diálogo entre Direito Internacional e Relações Internacionai...
A diversidade de abordagens é, sem dúvida, uma das principais características do Direito Internacion...
O artigo tem por objetivo refletir sobre as implicações da mundialização no Direito, mais especifica...
Com o advento do processo de globalização, criou-se um cenário propício ao nascimento de uma nova or...
O estudo do direito internacional privado consiste, basicamente, na análise dos conflitos de jurisdi...
O Direito Internacional abarca um conjunto crescente de normas e instituições, as quais, ao cabo, co...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir darelação entre ...
O presente artigo irá refletir sobre o Direito Internacional com ênfase nos refugiados. Esse âmbito ...
O presente artigo tem como escopo tratar da intensificação do processo de internacionalização do dir...
O presente ensaio acadêmico tem por objetivo expor os atuais entraves existentes entre o domínio clá...
A perspetiva estatocêntrica que, com raízes na modernidade europeia, tem norteado o discurso dominan...
O Direito Internacional surgiu no contexto dos Tratados de Vestefália de 1648, com base numa lógica ...
As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurí...
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre o controverso direito à saúde, visando expor os r...
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