Este artigo trata de analisar as políticas de segurança pública no âmbito do Estado Constitucional pós-1988 e da Constituição Federal que define o serviço de segurança pública e prevê as instituições diretamente responsáveis por sua promoção. O objetivo é fazer uma análise acerca das políticas públicas de modo conceitual geral e específico no âmbito da segurança pública no Brasil. Identifica-se as principais funções dos sistemas de segurança pública e criminal e suas atividades específicas com relação a manutenção da ordem e da segurança públicas. Aborda-se sobre as políticas criminais de carceragem e a problemática nos presídios brasileiros. Neste sentido, procurou-se, dentro de um jogo dialético de discussão, perceber como o poder público...
O presente trabalho propõe uma matriz de indicadores para a avaliação das ações de gestão da informa...
O presente trabalho tem como principal finalidade, entender o funcionamento do Estado a partir do pr...
Este artigo trata do acompanhamento e avaliação de uma proposta de política de cotas para o ingresso...
Este artigo trata de analisar as políticas de segurança pública no âmbito do Estado Constitucional p...
Neste estudo objetivou-se analisar a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), institu...
Se o sistema público de saúde no Brasil é de acesso universal e deve ser garantido pelo Estado, cabe...
A importância da formulação de políticas públicas que assegurem direitos fundamentais sociais, em es...
Introdução: As legislações brasileiras garantem o direito à saúde das pessoas com deficiência. A Pol...
O trabalho aborda três casos de participação democrática em administrações municipais do estado deMi...
A promoção da saúde e da educação da pessoa com deficiência demanda especial atenção à sua família, ...
Este artigo propõe um marco conceitual para o estudo da gestão de recursos hídricos, no contexto de ...
Resumo: O artigo discute de forma sintética, a construção e implementação do Sistema único de Saúde ...
O valor de uma política pública para efetivação da ação governamental é questão relevante na atenção...
O artigo apresenta uma argumentação em favor da retomada do conceito do público não-estatal no Brasi...
Este artigo apresenta uma reflexão e uma contribuição instrumental à problemática do monitoramento e...
O presente trabalho propõe uma matriz de indicadores para a avaliação das ações de gestão da informa...
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Este artigo trata do acompanhamento e avaliação de uma proposta de política de cotas para o ingresso...
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O valor de uma política pública para efetivação da ação governamental é questão relevante na atenção...
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