Na década de 1990 se iniciou a abertura de documentos produzidos pelos Sistemas de Segurança e Informação durante a Ditadura Civil Militar brasileira (1964-1985), contudo muito material ainda permanece indisponível ao arquivamento, controle e consulta públicos. O envio de documentos a arquivos públicos não tem sido um processo homogêneo, como também não são as políticas de acesso elaboradas por cada arquivo que os recebe. Há possibilidades distintas de equilíbrio entre os princípios constitucionais de inviolabilidade da vida privada e acesso à informação, bem como de ênfase entre as duas finalidades desse tipo de acervo: garantir a pesquisa e legalizar situações jurídicas dos atingidos pela ditadura. O presente trabalho procura discutir, a ...
Esta pesquisa trata da questão do acesso à informação considerando o contexto recente da história br...
Entre os mecanismos de repressão e controle criados pela Ditadura Militar estava a Assessoria de Seg...
Resumo O artigo analisa os registros disciplinares em relação aos povos indígenas, conforme descrito...
A ditadura militar brasileira (1964-1985) foi um período marcado pela violação de muitos direitos, i...
Ao discutir o acesso à documentação produzida nos anos 1960 e 1970 pela ditadura militar brasileira,...
RESUMO Este artigo tem como objetivo, a partir da revisão de literatura e da análise documental, ava...
O presente trabalho questiona como a jurisdição constitucional contribui – ou contribuiu – para a pr...
A presente entrada tem por objetivo apresentar os principais conjuntos documentais referente...
http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2012v11n21p199 Partindo da campanha publicitária do Centro de Re...
RESUMO Os estudos em torno do patrimônio documental do regime militar brasileiro propiciam o direito...
O artigo discute problemas relacionados ao acesso público de documentos sigilosos, produzidos durant...
Este artigo aborda o domínio do público e do privado do ponto de vista da pesquisa, e a informação p...
O surgimento das comissões da verdade no Brasil representou a possibilidade de aprofundar as reflexõ...
A proposta deste trabalho visa analisar o apoio à ditadura brasileira a partir da coleção de entrevi...
RESUMO Trata-se de estudo sobre as iniciativas do parlamento brasileiro em relação ao acesso à infor...
Esta pesquisa trata da questão do acesso à informação considerando o contexto recente da história br...
Entre os mecanismos de repressão e controle criados pela Ditadura Militar estava a Assessoria de Seg...
Resumo O artigo analisa os registros disciplinares em relação aos povos indígenas, conforme descrito...
A ditadura militar brasileira (1964-1985) foi um período marcado pela violação de muitos direitos, i...
Ao discutir o acesso à documentação produzida nos anos 1960 e 1970 pela ditadura militar brasileira,...
RESUMO Este artigo tem como objetivo, a partir da revisão de literatura e da análise documental, ava...
O presente trabalho questiona como a jurisdição constitucional contribui – ou contribuiu – para a pr...
A presente entrada tem por objetivo apresentar os principais conjuntos documentais referente...
http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2012v11n21p199 Partindo da campanha publicitária do Centro de Re...
RESUMO Os estudos em torno do patrimônio documental do regime militar brasileiro propiciam o direito...
O artigo discute problemas relacionados ao acesso público de documentos sigilosos, produzidos durant...
Este artigo aborda o domínio do público e do privado do ponto de vista da pesquisa, e a informação p...
O surgimento das comissões da verdade no Brasil representou a possibilidade de aprofundar as reflexõ...
A proposta deste trabalho visa analisar o apoio à ditadura brasileira a partir da coleção de entrevi...
RESUMO Trata-se de estudo sobre as iniciativas do parlamento brasileiro em relação ao acesso à infor...
Esta pesquisa trata da questão do acesso à informação considerando o contexto recente da história br...
Entre os mecanismos de repressão e controle criados pela Ditadura Militar estava a Assessoria de Seg...
Resumo O artigo analisa os registros disciplinares em relação aos povos indígenas, conforme descrito...