Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 28, n. 7/8, p. 28-29, jul./ago. 2016, embora possuam mesmo autor e título
- Disponível também na Revista de Julgados, Belo Horizonte, v. 12, n. 29, p. 31-45, 1986.- Texto de ...
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Constitucional: da teoria à prática, ministr...
Artigo diferente do publicado na Revista Brasileira de Estudos da Função Pública: RBEFP, Belo Horizo...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista Esmafe...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
- Artigo diferente do publicado na revista Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v....
- Artigo publicado sob o título "Da constitucionalização do direito à saúde: entre o mínimo existenc...
- Artigo diferente do publicado na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 148...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista de Dir...
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ordem Constitucional Econômica e Direito Regulatór...
- Artigo diferente do publicado na Revista Trimestral de Direito Público: RTDP, Belo Horizonte, n. 6...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário sob...
- Artigo diferente do publicado na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 745, p. 18-26, nov. 1997, em...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
- Disponível também na Revista de Julgados, Belo Horizonte, v. 12, n. 29, p. 31-45, 1986.- Texto de ...
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Constitucional: da teoria à prática, ministr...
Artigo diferente do publicado na Revista Brasileira de Estudos da Função Pública: RBEFP, Belo Horizo...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista Esmafe...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
- Artigo diferente do publicado na revista Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v....
- Artigo publicado sob o título "Da constitucionalização do direito à saúde: entre o mínimo existenc...
- Artigo diferente do publicado na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 148...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista de Dir...
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ordem Constitucional Econômica e Direito Regulatór...
- Artigo diferente do publicado na Revista Trimestral de Direito Público: RTDP, Belo Horizonte, n. 6...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário sob...
- Artigo diferente do publicado na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 745, p. 18-26, nov. 1997, em...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
- Disponível também na Revista de Julgados, Belo Horizonte, v. 12, n. 29, p. 31-45, 1986.- Texto de ...
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Constitucional: da teoria à prática, ministr...
Artigo diferente do publicado na Revista Brasileira de Estudos da Função Pública: RBEFP, Belo Horizo...