Conselhos escolares na educação infantil : a experiência de Curitiba sob o olhar das diretoras

Orientador: Prof. Dr. Ângelo Ricardo de SouzaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 21/09/2012Inclui referências: p. 143-148Resumo: Esta dissertação tem como objeto de estudo o processo de implantação e implementação de Conselhos Escolares nos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, ocorrido no período compreendido dentre os anos de 2004 e 2011, com o objetivo de analisar em que medida esta política municipal apresenta-se como uma proposta efetiva no processo de democratização da gestão escolar, sob o olhar das dirigentes das unidades de Educação Infantil. Para tal, busca-se subsídios teóricos na produção acadêmica do campo de Políticas Educacionais, ressaltando-se os estudos de alguns autores como Camargo, Mendonça, Paro e Souza, bem como, nos resumos de teses e dissertações do banco da CAPES. Por outro lado, a pesquisa empírica envolveu a análise documental das produções elaboradas pela Secretaria Municipal da Educação do município em questão e do banco de dados produzidos pela pesquisadora a partir da coleta de dados por meio de questionários. O cotejamento da base teórica, com os dados obtidos em pesquisa empírica, possibilita discutir alguns elementos importantes para a verificação da efetividade deste processo tendo em vista a formação de esferas públicas mais democráticas, e permite concluir que: a) esta política municipal é implantada em corroboração ao princípio de Gestão Democrática exposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mas não pode ser considerada o único meio para tal; b) as relações de poder existentes no interior das instituições somadas à forma de provimento do cargo de diretor que se dá por indicação dificultam a democratização da gestão; c) a burocratização das atribuições do Conselho contribui para práticas cartorárias deste colegiado; d) e, apesar das dificuldades outras, as diretoras percebem a importância de instituir nas unidades de Educação Infantil práticas cada vez mais democráticas, assim, vêm investindo em alternativas para a sua efetivação. Palavras-chave: Gestão Democrática. Conselhos Escolares. Educação Infantil. Políticas Educacionais.Abstract: This thesis studies the development process and implementation of School Councils in municipal daycare centers in Curitiba, occurred between 2004 and 2011, in order to examine if this municipal policy presents an effective proposal of democratization of school administration, according the perspective of school principals of Early Childhood Education. To this end, we seek theoretical support in producing academic field of Educational Policies, emphasizing studies of some authors as Camargo, Mendonça, Paro and Souza, as well as summaries of theses and dissertations database of MEC/CAPES. Moreover, empirical research involved the analysis of documentary productions prepared by Municipal Department of Education concerned and the database produced by the researcher from data collection through questionnaires probing. The theoretical basis of mutual comparison with the data obtained in empirical research, discuss some important elements allows for verification of the effectiveness of this process in order to formation of more democratic public spheres, and shows that: a) this policy is implemented in municipal corroboration to the principle of Democratic Administration demanded by Brazilian Educational law, but cannot be considered the only way to do so; b) existing power relations within institutions coupled with the form of filling the principal position who is indicated hinder the democratic administration; c) bureaucratization of the duties of the School Council contributes to formal (and less democratic) collegiate practices; d) the principals realize the importance of practices for increasingly democratic actions, and, despite the other problems, they strive to develop alternatives for its realization. Keywords: Democratic Administration. School Council. Infantile Education. Educational Policies