Add to ORKGProposta de alteração da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2019, que disciplina o planejamento de contratações e aquisições e define os prazos de execução no STJ. Parecer AJU n. 439/2019. Adequação da minuta ao parecer jurídico. Inclusão de nova proposta de alteração. Reanálise. Minuta aprovada com ressalvas
Parecer AJU n. 340/2017. Normatização. Planejamento das contratações. Aquisições. Nova minuta. Alter...
Contrato STJ n. 81/2017. Alteração do endereço da contratada. Reajuste de preços e prorrogação de vi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Di...
Planejamento das contratações e aquisições. Análise da proposta de alteração da instrução normativa ...
Planejamento de contratações e aquisições. Instrução Normativa n. 12 de 11 de abril de 2019. Propost...
Contrato STJ n. 25/2017. Terceiro termo aditivo. Alteração da condição resolutória e do endereço da ...
Instituição do planejamento das contratações e aquisições. Proposta de alteração da Instrução Normat...
Proposta. Alteração IN STJ/GDG n. 6 de 12/6/2018. Planejamento das aquisições de bens e contratação ...
Regulamentação de conta vinculada. Minuta. Instrução Normativa. Adequação da IN STJ/GDG n. 13/2017 e...
Terceiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 14/2017. Prorrogação de vigência contratual com manutenção...
Contrato STJ n. 59/2017. Primeiro termo aditivo. Prorrogação de vigência. Inclusão de adicional de i...
Contrato STJ n. 47/2016. Terceiro termo aditivo. Prorrogação de vigência contratual com manutenção d...
Instrução Normativa n. 11 de 15 de julho de 2016. Regulamenta as consignações em folha de pagamento ...
Instrução normativa. Proposta. Atualização da IN STJ/GDG n. 6 de 12/6/2018. Planejamento para a aqui...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.No...
Parecer AJU n. 340/2017. Normatização. Planejamento das contratações. Aquisições. Nova minuta. Alter...
Contrato STJ n. 81/2017. Alteração do endereço da contratada. Reajuste de preços e prorrogação de vi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Di...
Planejamento das contratações e aquisições. Análise da proposta de alteração da instrução normativa ...
Planejamento de contratações e aquisições. Instrução Normativa n. 12 de 11 de abril de 2019. Propost...
Contrato STJ n. 25/2017. Terceiro termo aditivo. Alteração da condição resolutória e do endereço da ...
Instituição do planejamento das contratações e aquisições. Proposta de alteração da Instrução Normat...
Proposta. Alteração IN STJ/GDG n. 6 de 12/6/2018. Planejamento das aquisições de bens e contratação ...
Regulamentação de conta vinculada. Minuta. Instrução Normativa. Adequação da IN STJ/GDG n. 13/2017 e...
Terceiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 14/2017. Prorrogação de vigência contratual com manutenção...
Contrato STJ n. 59/2017. Primeiro termo aditivo. Prorrogação de vigência. Inclusão de adicional de i...
Contrato STJ n. 47/2016. Terceiro termo aditivo. Prorrogação de vigência contratual com manutenção d...
Instrução Normativa n. 11 de 15 de julho de 2016. Regulamenta as consignações em folha de pagamento ...
Instrução normativa. Proposta. Atualização da IN STJ/GDG n. 6 de 12/6/2018. Planejamento para a aqui...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.No...
Parecer AJU n. 340/2017. Normatização. Planejamento das contratações. Aquisições. Nova minuta. Alter...
Contrato STJ n. 81/2017. Alteração do endereço da contratada. Reajuste de preços e prorrogação de vi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Di...