Add to ORKGRecurso administrativo. Pregão eletrônico n. 73/2019. Não atendimento às especificações do edital aferidas no momento da análise da amostra apresentada. Manifestação das unidades técnicas. Desclassificação da proposta. Obediência ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Arts. 3º, 41, 43, IV, e 55, XI, da Lei n. 8.666/1993. Conhecimento e não provimento do recurso
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Pregão eletrônico n. 27/2015. Licitante desclassificada. Objeto ofertado não atende ao edital. Recur...
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 15/2016. Descumprimento do contrato. Mora na entrega do obje...
Recursos administrativos hierárquicos. Decisão da pregoeira que declarou licitante vencedora do preg...
Recurso administrativo hierárquico. Decisão da pregoeira que declarou licitante vencedora do pregão ...
Recurso administrativo. Pregão eletrônico n. 110/2019. Alegações de que a escrituração contábil apre...
Recurso administrativo hierárquico. Edital do pregão eletrônico n. 035/2017. Atendimento às exigênci...
Recurso administrativo hierárquico. Edital do pregão eletrônico n. 127/2017. Atendimento às regras c...
Recursos administrativos. Edital do pregão eletrônico n. 113/2018. Atendimento às regras contidas no...
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação em b...
Recurso administrativo hierárquico. Edital do pregão eletrônico n. 018/2017. Regras do edital a resp...
Recurso administrativo hierárquico. Produto ofertado pela empresa vencedora. Atendimento às especifi...
Pregão eletrônico STJ n. 96/2018. Desclassificação da proposta. Inexequibilidade. Recursos administr...
Recurso administrativo intempestivo. Decisão da pregoeira que rejeitou intenção de recurso no pregão...
Recurso administrativo pregão eletrônico n. 119/2017. Alegações: 1) O objeto apresentado pela empres...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Pregão eletrônico n. 27/2015. Licitante desclassificada. Objeto ofertado não atende ao edital. Recur...
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 15/2016. Descumprimento do contrato. Mora na entrega do obje...
Recursos administrativos hierárquicos. Decisão da pregoeira que declarou licitante vencedora do preg...
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