Conflicts in the use of cross-border waters: the case of binational Itaipu

Esta dissertação tem o objetivo de examinar o comportamento do estado brasileiro diante das manifestações de insatisfação do Paraguai com o Tratado de Itaipu que reivindicou renegociações sobre o uso da água e a distribuição da geração elétrica. Elas resultaram em revisões de partes do Tratado ao longo da década de 2000. O subsistema platino está dividido em dois tempos, o primeiro de ocupação da fronteira, no período da construção da usina em que a ordem regional rivalizava com a Argentina, e o segundo a partir da década de 2000, quando se consolida uma nova ordem regional voltada à integração. A Itaipu Binacional usa as águas transfronteiriças da bacia onde os dois Estados fazem fronteira e sua existência depende do alinhamento de interesses entre os Estados ribeirinhos no projeto binacional. Isto demonstrou a superação da função de separação política, no entanto tornou mais evidente as desigualdades entre as Partes. As assimetrias no uso das águas transfronteiriças revelam relações de poder entre os Estados ribeirinhos e sugere a existência de agente hidro-hegemônico. No diálogo entre Geografia Política, Geopolítica e Relações Internacionais, defende-se a ideia de que o uso compartilhado da água transfronteiriça impõe uma realidade de interdependente que adapta o comportamento dos Estados, a distribuição de poder e as suas fontes, mas, mesmo assim, mantém a racionalidade estratégica autointeressada. Para viabilizar a investigação foram analisados documentos elaborados pelo Itamaraty e pela Itaipu Binacional, além de fontes secundárias.This dissertation aims to examine the behavior of the Brazilian state in face of the manifestations of dissatisfaction of Paraguay with the Treaty of Itaipu that demanded renegotiations on the use of water and the distribution of electricity generation. They resulted in revisions of parts of the Treaty throughout the 2000s. The Platinum subsystem is divided into two periods, the first to occupy the frontier, during the construction of the plant in which the regional order rivaled Argentina, and the second from the 2000s, when a new regional order for integration was consolidated. Itaipu Binacional uses the transboundary waters of the basin where the two States border and their existence depends on the alignment of interests among the riparian states in the binational project. This has demonstrated the overcoming of the political separation function, but has made more evident the inequalities between the Parties. Asymmetries in the use of transboundary waters reveal power relations among riparian states and suggests the existence of a hydrohegemonic agent. In the dialogue between Political Geography, Geopolitics and International Relations, the idea is defended that the shared use of transboundary water imposes an interdependent reality that adapts the behavior of States, the distribution of power and its sources, maintains the self-interested strategic rationality. In order to facilitate the investigation, documents prepared by Itamaraty and Itaipu Binacional were analyzed, as well as secondary sources