O exercício abusivo do poder familiar : estudo do dano por alienação parental

O presente trabalho passa pelo planejamento familiar previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, demonstrando os deveres de guarda, sustento e educação dos pais perante os filhos na seara do direito das famílias, mesmo que venha em um dado momento da vida, ocorrer o rompimento do casal, essas responsabilidades somente se extinguem quando os filhos se tornarem maiores e capazes. O problema maior que pode acontecer por vezes é justamente quando ocorre o surgimento da alienação parental e sua síndrome, com a vinda da ruptura da relação que havia entre o casal, podendo macular o bom funcionamento do convívio dos filhos com um dos pais, na forma da guarda convencionada por eles, pior ainda, quando se instala as falsas memórias e a acusação do abuso sexual por parte do genitor alienador. A instalação da referida síndrome da alienação parental constitui terreno fértil para o cometimento de excessos, pois se um dos pais ultrapassarem os limites da boa-fé objetiva incidirá na prática de abuso de direito, causando inúmeros transtornos, inclusive, previstos na lei da alienação parental. Esses excessos dificultam e deixam sequelas e abalos emocionais que repercute na perfeita formação pessoal, psicológica e social do infante. Logo, a presente dissertação tem como objetivo analisar o dano existencial proveniente da alienação parental e sua síndrome, tema polêmico e novo, pouco estudado, porém, praticado na seara do direito das famílias que gera na vida dos infantes sofrimento psicológico, podendo perpassar à vida adulta. Nessa senda, portanto, se o genitor alienador ultrapassar os limites ao livre desenvolvimento da personalidade, infringirá a lei e poderá causar dano de ordem existencial por perda de uma chance, com a reparação dos danos existenciais indenizáveis, no âmbito familiar.The present work goes through the family planning provided in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, demonstrating the duties of custody, support and education of parents before their children in the area of family law, even if it comes at a given moment in life, Of the couple, these responsibilities only become extinct when the children become larger and more capable. The biggest problem that can happen sometimes is when parental alienation and its syndrome arise, with the rupture of the relationship between the couple, which may mar the proper functioning of the children's relationship with one of the parents, in the form Of the guards agreed upon by them, worse still, when the false memories and the accusation of sexual abuse by the alienating parent are installed. The installation of this syndrome of parental alienation constitutes fertile ground for the commission of excesses, because if one of the parents goes beyond the limits of objective good faith, it will affect the practice of abuse of rights, causing numerous disorders, including those provided for in the law on parental alienation. These excesses make difficult and leave emotional sequels and shocks that repercussions on the perfect personal, psychological and social formation of the infant. Therefore, this monograph aims to analyze the existential damage arising from parental alienation and its syndrome, controversial and new subject, little studied, however, practiced in the area of the right of families that generates in the lives of infants psychological suffering, and can pass through life Adult. In this way, therefore, if the alienating parent exceeds the limits to the free development of personality, it will break the law and may cause existential damages for loss of a chance, with the reparation of existential damages in the family