Análise de Redes da Política Nacional de Agricultura Familiar : observações em um contexto marcado pelo federalismo e pelo presidencialismo de coalizão

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2019.Esta pesquisa empreendeu uma análise de redes da Política Nacional de Agricultura Familiar com base em um modelo desenvolvido com o objetivo de fornecer uma ferramenta útil para a análise de redes de políticas públicas brasileiras. Tal modelo inovou ao incorporar à análise de redes os aspectos do federalismo e do presidencialismo de coalizão, por considerá-los aspectos cruciais das relações de poder no Brasil. A literatura sobre redes de políticas públicas aponta que fatores estruturais e de funcionamento das redes, bem como fatores do contexto no qual elas estão inseridas, são relevantes para compreender seu grau de efetividade. Porém, muitas vezes, as relações de poder subjacentes são negligenciadas pelas análises realizadas no âmbito da Administração Pública. Diante disso, no modelo proposto, o federalismo e o presidencialismo de coalizão foram incluídos às características de contexto, com o objetivo de agregar elementos de poder à análise. Também o nível de saliência de membros e stakeholders da rede foi analisada de modo a agregar informações à análise das relações de poder e influência na rede. As principais conclusões obtidas mostram uma rede com mecanismos de accountability adequados, mas dispersos nos diferentes órgãos e compartimentados por programa, não expressando o desempenho próprio da rede, mas sim de atores específicos. Os resultados da pesquisa também apresentam uma rede grande, heterogênea, bastante densa em seu centro e pouco densa em suas margens e evidenciam aspectos críticos de seu funcionamento, tais como os principais conflitos que perpassam a rede e as suas formas de gerenciamento. Em relação ao contexto da rede, destacam-se a sua baixa munificência de recursos e os aspectos voltados ao presidencialismo de coalizão e sobre o federalismo. Quanto ao primeiro, com base nos dados de que dispunha a pesquisa e nos testes estatísticos de hipótese realizados, não foi possível atribuir efeitos específicos ao presidencialismo de coalizão. Quanto ao aspecto do federalismo, utilizou-se como estudo de caso as relações da rede nacional com a rede da política de agricultura familiar do Estado de Goiás e pode-se observar uma série de dificuldades presentes nessas relações, das quais se destacam o baixo investimento do governo estadual no tema, principalmente no que se refere à ATER e infraestrutura rural, acompanhada de uma fraca estruturação dos programas e órgãos federais voltados à agricultura familiar no Estado.This research carried out a network analysis of the National Family Farming Policy based on a model developed with the aim of providing a useful tool for the analysis of Brazilian public policy networks. The model innovates by incorporating the aspects of federalism and coalitional presidentialism into network analysis, since they are crucial aspects of power relations in Brazil. The literature on networks points out that structural and operational factors, as well as the context in which networks are embedded, are relevant to comprehend their effectiveness. However, the underlying power relations are often neglected by Public Administration analysis. Thus, in the proposed model, federalism and coalitional presidentialism were included in the contextual characteristics, in order to add elements of power to the analysis. Also, the level of salience of members and stakeholders of the network was analyzed in order to aggregate information to the analysis of the relations of power and influence in the network. The main conclusions obtained show a network with adequate accountability mechanisms. Nonetheless, these mechanisms are dispersed in different units and compartmentalized by programs, not expressing the network's performance, but rather the performance of specific actors. The results of the research also present a large, heterogeneous network, quite dense at its center and less dense at its margins, and show critical aspects of its operation, such as the main conflicts in the network and the ways these conflicts are managed. Regarding the context of the network, its low munificence of resources and aspects related to coalitional presidentialism and federalism stand out. As for the first one, based on the data available to the research and on the statistical tests of hypothesis that were conducted, it was not possible to attribute specific effects to coalitional presidentialism on the network. Concerning the aspect of federalism, the relationship between the national network and the family farming policy network of the state of Goiás was used as a case study. A series of difficulties could be observed in these relationships, of which the low investment of the state government on the issue, especially regarding ATER and rural infrastructure, can be highlighted, accompanied by a weak structuring of federal programs and agencies focused on family farming in the State