Usuário de drogas em situação de rua numa perspectiva interseccional de raça, classe e gênero : análise bioética da (não) responsividade do sistema de saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2019.Esta pesquisa está centrada no tema da saúde dos usuários de drogas em situação de rua desde o campo da bioética e objetiva analisar os obstáculos para a não responsividade do sistema de saúde para esses usuários de drogas e em situação de rua, a partir do diagnóstico realizado pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. Trata-se de pesquisa teórica, em que as discussões foram guiadas pela teoria da Bioética de Intervenção, devido ao seu pioneirismo e relevância para as questões bioéticas relacionadas à pobreza, exclusão social e desigualdade socioeconômica em países da América Latina, como o Brasil, bem como pelo seu caráter militante contra as iniquidades e desigualdades sociais. A fim de alcançar os resultados, foram utilizados dois resultados que compõem a pesquisa “Perfil dos usuários de crack e/ou similares no Brasil”, realizada pela Fiocruz e publicada em 2014 e que entrevistou usuários de drogas em cenas de uso em todo o Brasil, sendo essas o perfil dos usuários de drogas em cena de rua e da resposta destes quanto aos elementos importantes para a utilização dos serviços que fazem parte do sistema de saúde. A utilização da referida pesquisa se dá pelo difícil acesso aos usuários de drogas em situação de rua para a coleta de dados. A temática relacionada ao alcance dos serviços de saúde ofertado pelo governo brasileiro a esse grupo populacional apresenta relevância bioética, uma vez que está intrinsecamente ligada a abordagens teorias e práticas com um enfoque comportamental e moral de culpabilização das pessoas que fazem uso problemático pela sua condição de indigência, não reconhecendo o quanto o racismo institucional repercute para a efetiva atenção à saúde deste grupo. Tal perspectiva desconsidera que existem interesses políticos e econômicos que sustentam uma trama discursiva que desqualifica e marginaliza o usuário de drogas e em especial o jovem negro, que está em situação de vulneração por estar na rua. O reflexo se dá na forma como é organizado e ofertado o serviço de saúde, afetando o efetivo alcance da assistência necessária. Compreende-se que o passado escravagista, marca a forma como a sociedade trata os jovens homens negros, usuários de drogas e em situação de vulneração. Tal conclusão se dá a partir da leitura do perfil dos usuários, apontado pela Fiocruz e do cruzamento do quanto as questões relacionadas a raça, classe e gênero são marcadores fundamentais para a compreensão de como o sistema de saúde opera para o não cuidado dos negros no Brasil, sendo imperativo que a sociedade, profissionais e gestores se comprometam eticamente com a saúde desses usuário. Esta pesquisa contou com o apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This research focuses on the health of street drug users from a bioethical perspective and aims to analyze the obstacles to the non-responsiveness of the health system to street drug users, based on the diagnosis made by the Oswaldo Cruz Foundation - Fiocruz. This is a theoretical research, in which the discussions were guided by the theory of Intervention Bioethics, due to its relevance to the bioethical issues related to the circumstances of poverty, social exclusion and socioeconomic inequality present in Latin America, especially in Brazil, as well as its militant character against social inequities and inequalities. In order to achieve the results, two results that compose the research entitled "Profile of users of crack and/or similar in Brazil" –conducted by Fiocruz, published in 2014 and that interviewed drug users in scenes of use throughout Brazil-, were used: the profile of street drug users and their response to the important elements for the use of the services that are part of the health system. This research was used due to difficult access to street drug users for data collection. The scope of health services offered by the Brazilian government to this population has bioethical relevance, since it is intrinsically linked to theoretical and practical approaches with a behavioral and moral focus of blame of the people who make problematic use by their condition of indigence, not recognizing how much institutional racism affects the effective health care of this population. Such a perspective overlooks the fact that there are political and economic interests that support a discursive fabric that disqualifies and marginalizes the drug user and especially the young Negro, who is in a situation of vulnerability associated to being on the street. The reflex is in the way the health service is organized and offered, affecting the effective reach of the necessary assistance. The slavery past marks the way in which society treats young black men, drug users and in a situation of vulnerability. This conclusion is based on the profile of street drug users, as pointed out by Fiocruz, and on the cross-referencing of how questions related to race, class and gender are fundamental markers for the understanding of how the health system operates for the neglect of blacks in Brazil. It is imperative that society, professionals and managers commit themselves ethically to the health of these users. This research was financially supported by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel - CAPES