Relação entre a disciplina de mercado e o buffer de capital nos bancos brasileiros

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018.A disciplina de mercado é caracterizada na literatura pelos mecanismos de monitoramento do mercado e o ativismo e influência do mercado, com reflexos no comportamento da instituição monitorada e seus administradores. Para identificar a presença da disciplina de mercado faz-se necessária a adoção de medidas representativas desses mecanismos e do canal pelo qual ela se manifesta. Há vasta literatura internacional abordando a relação da disciplina de mercado no buffer de capital das instituições financeiras, contudo, as evidências empíricas na literatura nacional são incipientes. O presente estudo tem por objetivo investigar a relação entre a disciplina de mercado e o buffer de capital nos bancos brasileiros, bem como identificar os canais pelos quais esta supervisão privada se estabelece. Como o fenômeno da disciplina de mercado não é diretamente verificável por agentes externos, foram desenvolvidas proxies baseadas na literatura empírica, segregadas em quatro categorias: a) custo de captação, b) depósitos não segurados, c) dívida subordinada e d) disclosure. O buffer de capital é definido como a diferença entre o capital do banco e o requerimento mínimo regulamentar. Utilizando modelo de dados em painel desbalanceado, por meio da estimação de mínimos quadrados em dois estágios (TSLS), com dados de 2001 a 2017, de 193 conglomerados financeiros e instituições indepedentes com atuação no SFN, foi desenvolvido e validado modelo baseado na literatura vigente. As evidências empíricas confirmaram a hipótese da pesquisa que previa associação positiva entre o buffer de capital e a disciplina de mercado, fornecendo evidências de que a disciplina de mercado está presente no sistema bancário brasileiro, dados os quocientes positivos e estatisticamente significativos encontrados para cinco, das seis proxies de disciplina de mercado testadas. Como possíveis principais contribuições do estudo à literatura, foram adicionados novos elementos que permitem compreender a dinâmica da disciplina de mercado e o buffer de capital na indústria bancária nacional, em especial quanto às proxies de disciplina de mercado desenvolvidas, mais específicas para o cenário brasileiro. Além disso, o estudo fomenta as discussões empíricas em torno do papel da disciplina de mercado na promoção da transparência e da solidez do sistema financeiro, inclusive como ação auxiliar de supervisão, proporcionando subsídios aos policymakers para a formulação políticas, procedimentos e diretrizes que sustentem a regulamentação bancária.Market discipline is characterized in the literature by market monitoring mechanisms and market activism and influence, with repercussions on the behavior of the monitored institution and its managers. In order to identify the presence of market discipline, it is necessary to adopt representative measures of these mechanisms and the channel through which it manifests itself. There is a vast international literature addressing the relationship of market discipline in the capital buffer of financial institutions, however, the empirical evidence in the national literature is incipient. The present study aim to investigate the relationship between market discipline and capital buffer in Brazilian banks, as well as to identify the channels through which this private supervision is established. As the market discipline phenomenon is not directly verifiable by external agents, proxies based on the empirical literature have been developed, segregated into four categories: a) cost of funding, b) uninsured deposits, c) subordinated debt, and d) disclosure. The capital buffer is defined as the difference between the bank's capital and the minimum regulatory requirement. Using an unbalanced panel data model, through two-stage least squares estimation (TSLS), with data from 2001 to 2017, of 193 financial conglomerates and independent institutions with SFN performance, a model was developed and validated based on the current literature . The empirical evidence confirmed the hypothesis of the research that predicted a positive association between the capital buffer and the market discipline, providing evidence that market discipline is present in the Brazilian banking system, given the positive and statistically significant quotients found for five of the six proxies of market discipline tested. As a possible main contributions of the study to the literature, new elements were added that allow to understand the dynamics of the market discipline and the capital buffer in the national banking industry, especially in the market discipline proxies developed, more specific to the Brazilian scenario. Besides, the study fosters empirical discussions about the role of market discipline in promoting the transparency and soundness of the financial system, including as an auxiliary supervisory action, providing subsidies to policymakers for the formulation of policies, procedures and guidelines that support banking regulation